Sistema de metas e aumento da transparência modificaram cultura de julgamento

A fixação de metas comuns aos juízes vindas de um órgão central deu unidade ao Poder Judiciário e o tornou mais eficiente e democrático, avalia a desembargadora federal Therezinha Cazerta. A atual presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) diz que esse norte dado aos juízes do que é mais importante de ser julgado e priorizado, além da divulgação obrigatória de estatísticas de produtividade e despesas, expôs os juízes a julgamento da sociedade, o que é totalmente compatível com a era moderna.

Em entrevista para a próxima edição do Anuário da Justiça Federal, que será lançado dia 27 de novembro no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, Therezinha Cazerta faz um balanço de sua gestão à frente do TRF-3, que se encerra em fevereiro de 2020. Diz que, quando falta dinheiro, caso dos tempos atuais, é preciso ter criatividade e disposição para achar soluções novas — colegas comentam que ela chega cedo ao trabalho e não raro deixa o tribunal perto da meia-noite.

Após 30 anos como juíza, diz que seu maior desejo é de que a Justiça realmente seja mais célere e que os processos não demorem tanto, apesar de ter consciência que em muitos locais a entrega jurisdicional tem sido rápida e que são muitas variáveis em jogo.

Sobre o futuro, já avisa que o orçamento do ano que vem será \”ainda pior\”. E, se não houver nenhuma alteração na Emenda Constitucional 95, que institui o teto de gastos no serviço público federal, os próximos 17 anos serão de muita contenção.

Natural de Araçatuba, interior do estado de São Paulo, Therezinha Cazerta ingressou na magistratura federal em 1988 e, dez anos depois, foi promovida a desembargadora federal do TRF-3, onde completou 20 anos no ano passado. Foi corregedora do tribunal antes de ser escolhida pelos pares para o cargo de presidente. Seu mandato se encerra em fevereiro do ano que vem.