Governo Bolsonaro voltará a avaliar alfabetização de crianças apenas em 2021

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) só medirá a qualidade da alfabetização das crianças a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova política de alfabetização.

No ano passado, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019. Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio.

A intenção de incluir esses alunos mais novos seria diagnosticar possíveis problemas na aprendizagem da leitura e da escrita.

No entanto, no edital da nova edição do exame, publicado nesta segunda-feira (25), não há a menção à avaliação dessas crianças. Questionado pelo G1, o Inep esclareceu que as duas próximas edições do Saeb não incluirão o 2º ano do fundamental.

O órgão ainda não respondeu se, em 2019 e 2020, haverá algum outro tipo de prova que meça a qualidade da alfabetização no Brasil.

Até o ano passado, a alfabetização era mensurada por outro teste, chamado de Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Em junho de 2018, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, que a ANA seria extinta e incorporada ao Saeb.

Nesta segunda, porém, o Inep informou que essa inclusão só ocorrerá em 2021. O órgão não declarou se a ANA será retomada provisoriamente até lá.

Quem vai participar do Saeb 2019:

    todas as escolas públicas com mais de 10 alunos no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3ª ano do ensino médio;
    amostra de escolas particulares com mais de 10 alunos nessas mesmas séries (em anos anteriores, também eram amostras de colégios privados);
    amostra de escolas públicas com mais de 10 alunos no 9º ano;
    amostra de escolas públicas com creche e pré-escola, para aplicar uma avaliação em caráter de piloto.

O que as escolas terão de fazer:

    questionários para as Secretarias Estaduais e Municipais, diretores de escola, professores de turmas e estudantes (menos para os de educação infantil)
    aplicação de provas de ciências da natureza e de ciências humanas para AMOSTRA de estudantes do 9º ano
    aplicação de provas de português e matemática para estudantes de 5º e 9º ano, e 3º ano do EM.

Pela primeira vez, o Saeb trará questões de ciências da natureza e de ciências humanas – conforme havia sido prometido pela gestão anterior, no governo Temer. A novidade é que somente parte dos alunos do 5º ano será avaliada, em caráter de amostra.

Até 2018, os estudantes respondiam apenas a perguntas de português e de matemática. Em junho do ano passado, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou que a avaliação passaria a contemplar também perguntas de outras duas áreas: ciências da natureza e ciências humanas.

Mas, no edital divulgado nesta segunda, está claro que essas questões não serão respondidas por todos os participantes do Saeb – e sim só por uma amostra definida segundo os dados do Censo Escolar. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará um sorteio com base nas instituições selecionadas.

Junto aos dados de aprovação informados pelo Censo Escolar, o Saeb compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade das instituições de ensino.