Petrobras firmou contratos com a empresa Alstom mesmo após alertas jurídicos sobre risco de prejuízo

Apesar de o departamento jurídico alertar sobre riscos de prejuízo à Petrobras, a estatal fechou negócios com a Alstom, empresa suspeita de envolvimento na formação de cartel em São Paulo. Os contratos para fornecimento e manutenção de turbinas de termelétricas foram firmados nos governos Fernando Henrique (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Segundo reportagem do Jornal Nacional (JN) desta quinta-feira, a Petrobras enviou funcionários à Suíça, em 2001, para tratar pessoalmente e firmar um contrato com a Alstom para a compra de turbinas à termelétrica de Nova Piratininga (SP). O negócio previa que a usina substituisse o óleo pesado pelo gás, fonte mais barata de energia.

Fechado no governo FH, o negócio custou US$ 49,7 milhões. Na época, os advogados da estatal listaram 22 problemas nos termos do contrato que poderiam causar prejuízos.
Uma das cláusulas dizia, segundo o JN, que em caso de defeitos nas turbinas, “o único remédio possível” seria receber até 15% do valor, e não o valor integral da peça.

A mesma regra deixava a critério da Alstom a alteração de garantias de desempenho, possibilidade que o departamento jurídico sugeriu suprimir do contrato.

Assinado pelo então diretor da área de gás e energia da Petrobras e atual senador, Delcídio do Amaral (PT-MT), o resumo executivo autorizava o então gerente executivo de energia da estatal, Nestor Cerveró, a assinar os instrumentos contratuais em nome da empresa.

Um ano antes, em 2000, a Alstom já havia deixado de honrar 35 dos 61 contratos de fornecimento de turbinas para termelétricas da Petrobras, apontou a reportagem. Os equipamentos apresentaram defeito e, conforme documentos internos da estatal, isso gerou grande impacto, seja em atrasos ou em despesas.

Embora tenham começado no governo de FH, os negócios entre Petrobras e a Alstom continuaram na gestão de Lula. Boa parte dos contratos de energia com a empresa suíça foi feita sem licitação, direto com o fornecedor, conforme documentos da Petrobras.

Em 2007, o departamento jurídico afirmou em comunicado interno que a Petrobras havia feito pagamentos para os quais não havia contrapartida em fornecimento efetivo e estava impossibilitada de fechar novos contratos com a Alstom até julho daquele ano, informou o JN.

No ano passado, já durante o governo Dilma, a Alstom anunciou  a renovação de contrato para manutenção de turbinas em várias termelétricas da Petrobras.

À reportagem, a Petrobras informou que os alertas do setor jurídico não foram considerados pertinentes pela área técnica especializada em turbogeradores. Observou, ainda, que a cláusula que garante à Alstom a revisão unilateral de garantis é comum para equipamentos do gênero. E frisou que o contrato de Piratininga foi encerrado e que não há novos contratos firmados com a Alstom para compra de turbinas.

A Alstom repudiu as suspeitas e disse ter cumprido o que estava previsto em contrato. Delcídio disse que o contrato assinado segue o padrão de garantia de assistência técnica e manutenção aceito por todos os compradores e que não suscitava riscos. Em nota, Cerveró afirmou que as decisões tomadas foram aprovadas pela diretoria da estatal.