Grupo de trabalho prossegue debate sobre partilha de royalties do petróleo
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18 de abril de 2024O grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado) dá prosseguimento hoje à discussão da proposta.
No mês passado, o colegiado havia concordado que estados e municípios produtores não teriam perdas em suas receitas da exploração do óleo. Segundo o relator do grupo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), esse princípio será mantido, mas ainda não há definição sobre o modelo de distribuição que será votado em plenário.
O grupo de trabalho foi criado no último dia 13 e realizou sua segunda reunião no último dia 27. Ainda não há previsão de quando Zarattini apresentará seu relatório, que será votado pelo Plenário.
O relator afirmou que só chegará ao texto final após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, em que saberá a data provável de votação da proposta. A expectativa dele é que isso aconteça até meados de maio.
O encontro será realizado 14h30 na sala de reuniões da Mesa Diretora.
