Governo de Dilma renegocia desoneração

Os setores econômicos têm visões diferentes do que deve ser a desoneração de investimentos prometida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral.

Para a construção civil, importante seria desonerar a folha salarial, que é praticamente metade do custo do setor. Para a indústria de base, o importante é ter financiamento de prazos longos. A indústria de manufaturas se queixa que, de todo dinheiro que se utiliza para levantar uma nova fábrica, cerca de 30% são impostos.

Dessa diversidade de sugestões, Dilma deverá começar com o corte de tributos federais sobre financiamentos de longo prazo. O governo está concluindo a elaboração de novas formas de captar recursos para emprestar a empresas, criando uma fonte alternativa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O principal instrumento será um novo papel, uma debênture, com prazo de dez anos. Quem investir nela não pagará Imposto de Renda.

“Isso é fundamental”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Ele tem, porém, mais sugestões. Propõe criar outra debênture, também com tributação reduzida, específica para financiar a infraestrutura, com prazos inferiores a dez anos.

Queda gradual. A Abdib defende ainda que o setor de petróleo e gás, que tem grandes investimentos à frente para explorar o pré-sal, deveria ser incluído no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Ele suspende a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) sobre a compra de equipamentos, material de construção e contratação de serviços para obras de infraestrutura.

A debênture de dez anos com isenção de IR atende também à prioridade do setor bancário. Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos precisam fazer investimentos de longo prazo.

Para o setor de construção civil, a prioridade é desonerar a folha de pagamentos, segundo informou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. De acordo com o banco de dados da entidade, a mão de obra representa de 48% a 52% do custo de uma obra.

A proposta de reforma tributária do governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a alíquota da contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), atualmente em 20%, cairá um ponto porcentual ao ano até atingir 14%. Durante a campanha, Dilma disse que a reforma tributária poderia ser feita em pedaços e destacou a desoneração da folha como um ponto importante.

‘País caro’. Ao longo dos dois governos de Lula, o governo adotou uma série de medidas para cortar tributos, cuja soma ultrapassa os R$ 100 bilhões. O empresariado reconhece os avanços, mas ressalta que os investimentos ainda sofrem alguma tributação federal. Tampouco se atingiu o objetivo de livrar as exportações da incidência de impostos.

A maior parte desses problemas se deve ao principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas ainda há incidência de tributos federais, segundo informou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. A entidade calcula que, de tudo o que se gasta para investir, praticamente um terço são tributos.

Para o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, qualquer desoneração que se faça no País terá efeito positivo. “O Brasil é um país caro para investir, comparado com outros”, disse. “Mesmo em custeio, é caro.” Ele observou que todas as iniciativas do governo de cortar tributos foram saudáveis para a economia. “Tudo o que se tentou em desoneração de impostos deu certo.”