MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, garantiu hoje (11)
que vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras,
que teriam beneficiado uma empresa do presidente da Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Todos
esses fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão, sim,
objeto de apuração pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral.

Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de
semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício
Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação
de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de
petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos.

A Manchester, segundo o diário, teria recebido com antecedência pela
Petrobras a relação dos concorrentes na disputa por contrato na área de
consultoria e gestão empresarial. A partir dessas informações, a empresa
teria feito acordos para ganhar o contrato.

Em nota, o senador disse que está afastado da gestão das empresas dele,
inclusive da Manchester, desde 1998 e que, por isso, não interfere nas
decisões administrativas, contratuais ou comerciais. “No caso específico
da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes
citadas na matéria [reportagem] e desafio que alguém apresente prova de
interferência minha em concorrências públicas”, disse o senador em nota.
O senador acrescentou que vai buscar na Justiça a reparação dos danos
que a denúncia está causando à imagem dele.

A Petrobras negou, também em nota, a ocorrência de fraude e de
favorecimento à empresa Manchester na licitação. “Foram convidadas dez
empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A
escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da
Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam
na região”, informou a estatal.

Sobre a desclassificação da oferta da empresa Seebla, que apresentou o
menor preço do certame, que viabilizou a vitória da empresa de Eunício
Oliveira, a Petrobras informou que a  proposta foi considerada
inexequível pela comissão de licitação “porque apresentou várias
inconsistências, entre elas a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS)
menor que a praticada em Macaé [cidade do norte-fluminense que concentra
as operações na Bacia de Campos] e a omissão dos percentuais de
determinados encargos sociais exigidos”