Economistas fazem propostas para desatar reforma tributária

Não é de hoje que uma possível reforma tributária tem sido discutida entre bases governistas e especialistas da área econômica. Durante o evento Seminário Reforma Tributária Possível – promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) ontem, o assunto foi novamente o centro das atenções e amplamente discutido entre grupos de empresários favoráveis a mudanças nesse sistema brasileiro. Com a presença do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, grande articulador sobre o assunto, especialistas falaram sobre ferramentas que podem ser consideradas viáveis devido ao bom momento da economia no País.

Para Bernard Appy, diretor de Pesquisa e Projetos de Negócios da BM&F Bovespa, uma das medidas que auxiliaria nas mudanças tributárias seria o aprimoramento das políticas fiscais a fim de ampliar a poupança familiar.

“Elevar a taxa da poupança doméstica é uma das opções, mas o mais interessante seria que o crescimento da demanda não fosse maior que o Produto Interno Bruto [PIB]”, explica Appy.

Para o especialista, o mais indicado é que o Brasil tenha um crescimento de 10% em 20 anos; que o poder de consumo atinja um índice de 4% e que fique inferior aos 6% do PIB nacional.

Para Appy, “a taxa de poupança crescente, diminui a taxa de juros e isso faz com que a macroeconomia cresça” e completa o especialista, “o que dificulta a reforma é a formalização das empresas que acabam por ter um aumento nas despesas correntes que ficam concentrados na folha de salários e resultam no aumento da carga tributária”, diz o economista.

A relação do Brasil com o restante do grupo que formam o BRIC – países de economia crescente composto pela Rússia, Índia e China – também foi discutido durante o encontro. Com uma análise que comparou as situações econômicas entre o Brasil e a Índia, o doutor e mestre em direito e sócio da Machado Meyer, Daniel Monteiro Peixoto, afirmou que, “o Brasil é o país que tem a maior carga tributária, seguido da Rússia, Índia e da China”.

Em ranking divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil é a nação que leva mais tempo para pagar seus tributos, cada brasileiro necessita dispor de 2.600 horas para pagar todos os seus tributos.

Para que seja efetiva essa reforma tributária, seria necessário evitar distorções no campo econômico, prezar pela simplicidade de ações, pela equidade, transparência e por um federalismo fiscal para que a reforma tributária venha a acontecer no Brasil.

Uma das ações defendidas pela Amcham é de que todas as propostas discutidas ao longo desses anos sejam empregadas de forma gradual e que tragam uma menor diferença entre a sociedade, como explica Roberto Pasqualin, conselheiro legal da instituição. “O ideal seria harmonizar os valores que são empregados na reforma tributária e os interesses que surgem ao montar o modelo de estrutura ideal no Brasil.”

Para o especialista, ver empresas brasileiras sofrer com a bitributação faz com que toda economia nacional perca. “É possível fazer um reforma intraconstitucional para que empresas brasileiras e estrangeiras possam aquecer a economia e gerar empregos no País”.

Dentre as ações propostas pela Câmara, recentemente um acordo têm sido discutido entre o Brasil e os Estados Unidos.

“Esse acordo evitaria que empresas brasileiras sofressem a dupla tributação”. Ainda segundo Pasqualin, “é preciso valorizar ideias, fortalecer esses valores para que a reforma tributária que possa a vir acontecer venha agregada de valores amplos, não apenas para determinados setores ou para o governo”.

Já o economista e professor da FGV Fernando Resende, o mais correto seria empregar as medidas de forma mais agressiva, por mais que o País venha a perder em primeiro momento. “As disparidades fiscais ocorrem há 40 anos e todas as tentativas esbarram no conflito federativo. É preciso dar uma primeiro passo para uma reforma tributária mais abrangente e que não demore vinte anos para acontecer.” O economista sugere um regime de equalização da capacidade tributária no Brasil.

Sem meias palavras, Delfim Netto diz que a reforma tributária é um plano desde a época do período colonial e para que ocorram mudanças significativas, é necessário aproveitar o bom momento vivido pela economia e não vê a necessidade de uma grande redução da carga tributária. “Reduzir impostos não é factível. O mais correto seria aproveitar esse novo grupo que está no mercado de trabalho e distribuir melhor a arrecadação desses tributos.”

O ex-ministro defende uma maior igualdade entre os estados. “Aumentar a igualdade torna a sociedade mais justa. Queremos um crescimento para ter uma sociedade descente.”

Delfim Netto defendeu que as ações sejam empregadas no próximo governo. “Ao empregar essas medidas teríamos um crescimento econômico mais eficiente. O Brasil já está no caminho certo e a reforma tributária lubrificaria este caminho”, explicou.