Arrecadação chega a R$ 61 bi e bate recorde

Com o crescimento da economia, arrecadação federal cresceu 16,55% em maio e bateu o oitavo recorde mensal consecutivo

Puxada pelo aumento da produção industrial, vendas do comércio e massa salarial, a arrecadação de impostos e tributos registrou, em maio, o oitavo recorde consecutivo para o mês. No mês passado, o recolhimento de tributos somou R$ 61,114 bilhões, um aumento real (corrigido pelo IPCA) de 16,55% em relação a maio de 2009. O resultado também foi influenciado pela contabilização de R$ 1,190 bilhão de depósitos judiciais.

Com esse resultado, a arrecadação acumulada de janeiro a maio totalizou R$ 318,003 bilhões em termos nominais e R$ 321,416 bilhões em valores corrigidos pela inflação, o que representa uma alta real de 13,27% em comparação ao mesmo período de 2009.

“A arrecadação em maio se deve ao alto nível de crescimento da demanda da economia e ao aumento do emprego”, destacou o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Lampert. Ele lembrou que, no mês passado, a produção industrial teve um aumento de 17,40%, o volume geral de vendas de 12,70% e a massa salarial de 15,46%.

Também para Alcides Leite, professor da área tributária da Faculdade Trevisan, a recuperação industrial foi o fator que mais contribuiu. “Ela tem um peso importante porque conta com um alto grau de formalização. Leva a uma recuperação do emprego e isso tudo resulta em aumento na arrecadação de tributos como Cofins/PIS, receita previdenciária e imposto de renda da pessoa jurídica”, avalia.

Apesar dos sucessivos recordes, a expectativa é de desaceleração da arrecadação, principalmente, no segundo semestre. “Recordes podem se repetir, mas vão ficando cada vez mais difíceis”, ressaltou.

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, trabalha com esse cenário. Tanto é que disse recentemente que a economia já não está se expandindo no mesmo ritmo verificado nos três primeiros meses do ano (9%). A acomodação da atividade econômica, que também reflete os aumentos recentes da taxa básica de juros pelo Banco Central, deve impactar no comportamento do recolhimento de impostos. Ou seja, não haveria espaço para ampliações de gastos.

A estimativa de Lampert é que as receitas administradas ? todos os tributos, menos os previdenciários ? tenham uma expansão real entre 10% e 12% neste ano. De janeiro a maio, a alta dessas receitas foi de 11,73%.

Análise. Na opinião de Lúcio Abrahão, sócio-diretor da BDO Auditores Independentes, a alta da arrecadação era prevista pelo fato de 2009 ter sido um ano de desaceleração econômica ? resultado da crise internacional ?, influenciando na base de comparação com este ano. Mas Abrahão faz uma ressalva. O aumento de arrecadação não significa necessariamente a alta da carga tributária. “Até houve redução da carga em alguns casos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros e da linha branca, o que resultou em aumento das vendas”, lembra.

Considerando a arrecadação total de tributos, o economista da consultoria Tendências Felipe Salto estima uma alta real de 8,8% na arrecadação deste ano ante 2009. Segundo ele, a forte arrecadação verificada em maio está de acordo com as estimativas de mercado. “Reflete a retomada da economia, principalmente, das vendas da indústria”, ressaltou o economista.

O desempenho da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, que é um termômetro da atividade econômica, comprova isso. Em maio, o recolhimento desses tributos subiu 18,76%, passando de R$ 58,356 bilhões em maio de 2009 para R$ 69,308 bilhões no mês passado.

Mesmo com o resultado positivo das receitas, o economista da Tendências não acredita no cumprimento da meta de 3,3% do superávit primário (economia feita para pagamento de juros da dívida). Esse valor só será atingido com o abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).