Brasil recebe com cautela proposta dos EUA para negociar acordo de comércio

Disposto, segundo informou ao Valor, a buscar formas “criativas” de acordo comercial com o Brasil, o representante comercial dos Estados Unidos, Ron Kirk, levou ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, uma proposta nada original: negociar entre os dois países um acordo-quadro de comércio e investimento (“Tifa”, na sigla em inglês), que regularia discussões sobre redução de barreiras comerciais e solução de disputas entre Brasil e EUA. A proposta foi recebida com cautela por Amorim, que lembrou a Kirk a necessidade de mudar o “modelo” usualmente adotado nesse tipo de acordo.

“Temos de verificar. Um dos problemas quando se negocia com os Estados Unidos é que eles têm modelos preestabelecidos, podem criar dificuldades”, disse Amorim. Os EUA têm mais de 20 Tifas, entre eles com o Uruguai e com o Chile, mas, em geral, esses acordos estabelecem obrigações mais rígidas em matéria de direitos de propriedade intelectual. A negociação de um Tifa com Bangladesh esbarrou na exigência americana de incluir cláusulas sobre regras trabalhistas e ambientais vistas como uma porta para barreiras de comércio vinculadas a esses temas.

Antes mesmo de ouvir qualquer proposta de Kirk sobre acordos bilaterais na área comercial, o ministro fez questão de afirmar que o Brasil não se engajará em nenhum tipo de acordo que entre em contradição com os compromissos assumidos pelo país com os sócios do Mercosul. Na véspera, Kirk havia dito que veio ao Brasil somente para falar sobre a aproximação “bilateral”, e que temas “regionais” como o Mercosul só seriam tratados se Amorim desejasse.

“Estamos abertos a conversar sobre esses instrumentos, novos e criativos, mas sempre tendo em mente que o Brasil tem obrigações dentro do Mercosul”, disse Amorim ao falar à imprensa após o encontro. O Mercosul, lembrou, tem a pretensão de transformar-se em uma união aduaneira – uma associação de livre comércio com tarifas unificadas para terceiros países. Amorim lembrou, porém, que o Brasil tem acordos-quadro de comércio e investimento, como sugeriu Kirk. Os EUA estão dispostos a adaptar-se às demandas brasileiras, e, se um futuro Tifa seguir os termos desses tratados já mantidos pelo Brasil, o país rejeitaria um acordo desses com a maior economia do mundo, disse Amorim.

Apesar das divergências, o encontro foi amistoso, e Amorim aproveitou para pedir ajuda de Kirk no esforço de apressar a decisão da Secretaria de Agricultura dos EUA para liberar importação de carne de porco de Santa Catarina no mercado americano. O Estado é considerado livre de aftosa e a liberação, que tem sido adiada pelo governo dos EUA, seria “simbólica”, defendeu o ministro. “Esse tema é uma das razões porque estamos tão ansiosos para ter um acordo-quadro mais estruturado em nossos entendimentos de comércio”, insistiu Kirk, ao argumentar que o Tifa permitira discussões regulares sobre barreiras comerciais que permitiriam aos governos antecipar-se e prevenir problemas.

Como previsto, nem Amorim nem Kirk avançaram na discussão sobre os subsídios americanos ao algodão, condenados, a pedido do Brasil, na Organização Mundial do Comércio (OMC) – que autorizou os brasileiros a retaliações comerciais.