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11 de setembro de 2009Um acordo entre governo e oposição, conduzido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estabeleceu o dia 10 de novembro para o início da votação no plenário dos projetos que regulamentam a produção do petróleo do pré-sal. Depois de um encontro com Temer e líderes governistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em retirar o regime de urgência na tramitação dos projetos, como queriam os partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, permitindo o acordo.
Em contrapartida, os três partidos oposicionistas se comprometeram a votar os projetos na data acordada e a encerrar a estratégia de obstruir as votações na Câmara. Sem a urgência, os deputados ganharam mais tempo para apresentar emendas ao texto dos projetos. Esse prazo, que se encerraria hoje, foi prorrogado para o dia 18. Em regime de urgência, os projetos entrariam na pauta do plenário no dia 17 de outubro.
Na prática, mesmo que a data de votação seja adiada por mais alguns dias, o acordo, sem disputa e sem obstrução, permite uma tramitação mais rápida. Não há acordo quanto ao conteúdo das propostas, que ainda será discutido. As quatro comissões especiais que vão analisar os projetos serão instaladas na próxima semana.
“É melhor cada um ceder um pouco do que fazer uma queda de braço”, disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). “O presidente mostrou sensibilidade. A sociedade exigia maior tempo e debate qualificado”, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). “Com um calendário, vota-se mais rapidamente, mas não fica uma coisa de imposição”, argumentou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).
O acordo só vale para a Câmara. No Senado, onde a oposição tem maior poder de fogo, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a manutenção da urgência na tramitação dos projetos. “Não podemos ficar dependendo da boa vontade da oposição”, disse Jucá. Sem a urgência, continuou, os projetos ficarão parados nas comissões permanentes.
No Senado, a correlação de forças governistas e de oposição é mais equilibrada do que na Câmara e a urgência garante a tramitação dentro de prazos específicos.
Desde terça-feira, Temer vinha conversando com os líderes. “No dia 10 de novembro, impreterivelmente, eu colocarei em votação os projetos”, disse. Se as quatro comissões especiais não tiverem concluídos os trabalhos, o presidente da Câmara levará, mesmo assim, os projetos ao plenário.
