Fisco projeta queda de 1,92% na arrecadação

A Receita Federal prevê arrecadar este ano R$ R$ 662 bilhões, considerando as arrecadações administradas pelo próprio órgão e as contribuições previdenciárias. A cifra representa um recuo de 1,92% sobre o resultado recorde de R$ 675 bilhões registrado em 2008, esclareceu uma fonte do Fisco à Gazeta Mercantil. As projeções do órgão indicam que a perda de tributos pode chegar este ano a R$ 13,4 bilhões, puxada pela crise financeira internacional que deve reduzir a rentabilidade das empresas e a massa salarial, duas importantes fontes de recursos para a Receita.

Segundo a fonte, a previsão oficial do Fisco para a arrecadação proveniente somente das contribuições previdenciárias – consideradas um termômetro que medem o comportamento do mercado de trabalho – é de R$ 177 bilhões em 2009. Isso representaria uma queda de 4,01%, ou perda de R$ 7,4 bilhões, em relação aos R$ 184,4 bilhões registrados em 2008.

Já a previsão para a arrecadação dos tributos administrada pelo Fisco é de R$ 485 bilhões, segundo já havia informado a secretaria da Receita Federal, Lina Maria Vieira. Caso esse número se confirme, ocorrerá uma queda de 1,02% em relação ao montante de R$ 490,9 bilhões apurado no ano anterior.

São levados em conta nas estimativas os números corrigidos pela inflação oficial do governo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No ano passado a arrecadação total do Fisco, incluindo as contribuições administradas, previdenciárias e receitas diversas, foi de R$ 701 bilhões. Este ano a cifra estimada é de R$ 662 bilhões. Se for confirmada será a segunda maior da história, mesmo diante do arrefecimento da economia brasileira que deve levar o Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu 5,1% no ano passado para o patamar de 2%, conforme a estimativa oficial do governo. Previsão considerada otimista, uma vez que o mercado espera crescimento zero para a economia este ano.

O Fisco atribui a queda da arrecadação aos impactos da crise financeira internacional que derrubam a atividade econômica e, consequentemente, reduzem a arrecadação. Para contornar o problema a Receita Federal pretende intensificar a fiscalização para os grandes contribuintes. A queda das contribuições previdenciárias está relacionada à redução da massa salarial do trabalhador que deve cair por causa da crise gerada no mercado de trabalho. O emprego formal acumula queda de 0,29% no primeiro bimestre deste ano, o equivalente a 92,569 mil vagas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).