Carga tributária pode recuar

A queda na arrecadação do governo federal poderá significar recuo na carga tributária do País neste ano. Da mesma forma que a carga sobe com o aquecimento da atividade econômica, há uma tendência de queda em períodos de recessão (isso considerando condições normais, sem elevação de alíquotas de impostos e tributos).

O economista Amir Khair, especialista em finanças públicas, diz que esse efeito é decorrente da queda no lucro das empresas. Normalmente o resultado das companhias cai mais que o Produto Interno Bruto (PIB) e tem reflexo direto na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Além disso, em momento de crise há um aumento da inadimplência dos contribuintes, que priorizam a produção e deixam de pagar alguns impostos. Segundo Khair, num cenário de crescimento do PIB na casa de 4% ao ano, a arrecadação sobe 1 ou 2 pontos mais. Já no caso de um avanço de até 1%, a arrecadação tende a recuar.

O economista da CP Consultores, Clóvis Panzarini, diz que nos últimos anos o aumento da carga tributária foi pautado por elevações nas alíquotas, como ocorreu com o PIS e a Cofins. “Mas também houve melhora na eficiência de arrecadação.” Segundo ele, com a melhora das condições econômicas, aumento de emprego e renda, um número maior de pessoas passa a pagar impostos.

A crítica do economista é que, num ambiente favorável como o dos últimos anos, o governo poderia ter beneficiado o contribuinte com a redução de alguns impostos. “Mas a opção do governo foi converter o aumento de arrecadação em gastos públicos.”