Anistia Fiscal em Dourados provoca grande procura

A medida da Prefeitura de Dourados de conceder anistia a todos os tributos arrecadados pelo município tem provocado um grande movimento na Central do IPTU. Diariamente são atendidas em média 800 pessoas que aproveitam o perdão de juros e multas de impostos em atraso, para regularizar a situação. Para atender a todos, a prefeitura criou um sistema especial de plantão das 7h30 às 17h, sem fechamento no horário de almoço e ainda optou por fazer o remanejamento de funcionários de outros setores. O sistema de Recuperação Fiscal (Refis) vale para qualquer tipo de tributo como, por exemplo, IPTU, ISSQN, taxas de roçada e asfalto, entre outros. O prazo para as negociações se encerra no dia 27 de fevereiro, os descontos variam entre 100 e 65% dependo da opção de pagamento, se de forma integral ou em parcelas. Segundo o secretário de Receita, João Azambuja, com a anistia, o contribuinte inadimplente fica isento de pagar juros e multas e ainda pode ter direito ao benefício de desconto no ITPU 2009.Com cerca de 55 mil contribuintes, Dourados está deixando de arrecadar em torno de R$ 40 milhões.Este montante equivale a atrasos em todos os tributos, a maioria dos casos é de dívida ativa do IPTU.IPTU 2009A campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já começou em Dourados. Segundo o setor de tributos da prefeitura, a previsão é de que até quarta – feira (21) todos os contribuintes já tenham recebido em casa o carnê. O IPTU este ano traz um desconto bem maior que no ano passado, 20% para o contribuinte que não tiver nenhuma pendência com o município.Com o desconto do IPTU e também a concessão de anistia, o prefeito Ari Artuzi pretende organizar a receita e dar oportunidade ao contribuinte de quitar seu débito. “Temos de oferecer opções para que as pessoas possam cumprir seus compromissos, mas sem serem penalizadas com juros e multas maiores que os próprios débitos”, explicou o prefeito.O IPTU 2009 chega aos contribuintes com uma correção de 6,54%. De acordo com o secretário de Receita, nenhum pedido de reavaliação do valor foi feito até agora. João Azambuja disse também que, as pessoas perceberam que na verdade não houve aumento e que a nova administração foi coerente na cobrança do IPTU este ano.