Orçamento será votado na sexta

A Câmara Municipal de Cuiabá se prepara para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), da ordem de R$ 1,041 bilhão, em sessão extraordinária marcada para amanhã. O Legislativo realiza hoje audiência pública, às 14h, na Casa de Leis, para debater a peça orçamentária. Hoje também será realizada sessão extraordinária, às 9h, para votação de projetos pendentes. Nesse ritmo de trabalhos, a aposta dos parlamentares é de que o recesso parlamentar, marcado para o dia 15 passado, se confirme na prática após o dia 20. Ao que tudo indica, o prefeito reeleito Wilson Santos (PSDB) não deverá encontrar dificuldades para ter a peça orçamentária aprovada pelos vereadores. O maior ponto de discussão, relacionado à redução do duodécimo do parlamento, está ‘solucionado’ momentaneamente. A matéria prevê a manutenção do valor de aproximadamente R$ 20 milhões de repasse para o Legislativo, o equivalente a 5% sobre a receita própria da prefeitura.
Depois de conhecer posição contrária do Legislativo sobre uma suposta redução do duodécimo, Wilson Santos decidiu que só buscará entendimento com os parlamentares no próximo ano. Como o valor previsto na peça orçamentária é desenhado com base em estimativas, o prefeito tentará convencer os vereadores a reduzirem os repasses.
O líder do governo no Legislativo, vereador Edivá Alves (PSDB), ressaltou que as sessões extraordinárias também servirão para votação da planta genérica, que norteia o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ainda em relação ao Refis, que trata do sistema de recebimento de taxas devidas por contribuintes à prefeitura. Alves destacou ainda que as sessões extraordinárias não geram ônus para a prefeitura, já que a legislação não permite mais o pagamento do jeton. (SF)