AL vai homenagear 12 pessoas com títulos de cidadania
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19 de dezembro de 2008O valor que o governo espera arrecadar com a alienação de bens da rede foi depositado em uma \”reserva de contingência\” que será usada livremente pelo Executivo para recompor a dotação dos ministérios. O texto da lei orçamentária também dá um cheque em branco para que o Planejamento, de forma indistinta, recomponha o orçamento original de seus órgãos por meio de decretos.
Essa foi a solução que o relator encontrou para atender simultaneamente às reclamações do Executivo e dos parlamentares. Os projetos incluídos no Orçamento por sugestão de deputados e senadores somam a cifra recorde de R$ 19,7 bilhões. Foi por causa deles que Delcídio teve de cortar verbas de ministérios. Juntos, Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia perderam R$ 4,1 bilhões do que havia sido reservado inicialmente pelo governo. De acordo com os técnicos da Comissão de Orçamento, o corte foi feito de modo linear, sem qualquer critério para distinguir o que é essencial do que é supérfluo.
O resultado é que o programa de fomento à pesquisa perdeu R$ 528 milhões, o ProJovem, R$ 299 milhões, e o programa de distribuição de livros didáticos, outros R$ 150 milhões. Nem mesmo os programas de combate à dengue e outras doenças imunobiológicas foram poupados da tesoura.
No lugar dessas despesas, o relator somou quase R$ 2 bilhões em emendas ao programa Turismo Social e R$ 868 milhões para o programa Esporte e Lazer na Cidade. Para uma fonte da equipe econômica, é uma total inversão de prioridades.
A votação do Orçamento está marcada para a manhã de hoje.
