A Assembléia Legislativa definiu para o dia 4 de dezembro, a realização de uma sessão solene para ressaltar as atividades da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) e, ao mesmo tempo, homenagear os juízes e desembargadores de Mato Grosso. A iniciativa de autoria do presidente do legislativo, deputado Sérgio Ricardo (PR) reconhece as ações do Judiciário em todo o estado num trabalho de interação com a sociedade. \”O Judiciário está presente em nossas vidas com ações fundamentais, que contribuem para a qualidade do bem-estar social\”, argumentou Sérgio. Outro fator preponderante diz respeito ao secular relacionamento entre os poderes Legislativo e Judiciário que atuam numa forma de parceria, porém, com decisões independentes em favor da sociedade. \”Não podemos deixar de lembrar essa harmonia e independência entre os três poderes como o Judiciário, Executivo e o Legislativo\”, d isse Sérgio.
Durante a visita de cortesia que fez a Sérgio Ricardo, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), juiz Antonio Horácio da Silva Neto afirmou que, o judiciário de Mato Grosso é um dos mais ágeis do Brasil. Na avaliação de Antonio Horácio vários mecanismos foram determinantes para a agilidade dos processos e a ampliação do raio de atuação do Judiciário. \”Os deputados sempre foram parceiros da AMAM e por força de lei estadual nos tornamos entidade de utilidade pública com referência nacional\”, lembrou o magistrado.
De acordo com Antonio Horácio, a AMAM está sempre atuante em campanhas sociais juntos aos principais órgãos e instituições públicas para angariar fundos e bens materiais como no caso das entidades Via Láctea /, Hospital do Câncer, Adoção Legal e a campanha do Agasalho desenvolvida pela Assembléia Legislativa. \”Estamos atentos às campanhas de desenvolvimento do exercício d a cidadania. E sempre que somos solicitados atendemos aos chamados\”, alegou o juiz.
De acordo com Antonio Horácio a função da AMAM é prestar serviços diretos aos juízes e desembargadores de Mato Grosso na área de ensino jurídico e atividades de lazer. Os cursos, segundo o magistrado servem de aperfeiçoamento da classe possibilitando o aprofundamento ao conhecimento jurídico e, com isso, fortalecendo o relacionamento da associação com os demais magistrados. Nesses 40 anos, Antonio Horácio disse que a AMAM é responsável pela maioria de especializações e pós-graduações promovidas por meio de convênios assinadas com faculdades, universidades públicas e privadas com objetivo de atender as necessidades dos magistrados. \”Temos convênios de cursos nacionais até internacionais para atender a demanda da categoria e proporcionar com isso, avanços significativos do Judiciário\”, justificou Horácio.
Numa breve avaliação do Judiciári o em Mato Grosso, Antonio Horácio desconhece as dificuldades do setor, mas avalia ganhos para o Tribunal de Justiça e sociedade. O magistrado disse que, o Judiciário avançou muito com a prestação de serviços essenciais vencendo lutas pela diminuição do tempo de duração dos processos e aumentando a satisfação do cidadão em relação à instituição.
Antonio Horácio citou o estreitamento da Assembléia Legislativa com o Governo e Judiciário que concretizaram a criação de novas comarcas, aumentaram as vagas de desembargadores, juízes e investimentos na infra-estrutura e administrativa do Tribunal de Justiça. \”Hoje o TJ é vanguarda em todo o território brasileiro e somos considerados o quinto colocado em termo de agilidade dos processos no país. Isso em função dessa relação entre os poderes constituídos\”, afirmou o magistrado.