Líderes decidem que o Senado funciona no período eleitoral

Os líderes partidários no Senado decidiram hoje (5) manter a Casa funcionando durante o período de campanha eleitoral, ao contrário de se ter um \”recesso branco\”, como cogitava o presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), as matérias polêmicas serão apreciadas na última semana de agosto e segunda semana de setembro. Hoje e amanhã (6), os senadores pretendem votar as três medidas provisórias que trancam a pauta para permitir que as matérias consideradas de consenso possam ser apreciadas. Hoje, os senadores devem apenas votar a medida provisória que reestrutura a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot). Como não há um acordo fechado para a votação do Projeto de Lei de Conversão 19, segundo item da pauta, que estabelece que as empresas poderão optar pelo desconto no prazo de 12 meses dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços, a matéria não deve ser votada. Romero Jucá disse que a base governista pedirá um prazo de 24 horas para analisar as emendas à MP que serão apresentadas em plenário, a fim de garantir a aprovação do texto aprovado pela Câmara, evitando assim que a matéria retorne para nova apreciação da Câmara dos Deputados.