Defesa do Consumidor debate preços de medicamentos

A Comissão de Defesa do Consumidor debaterá nesta quarta-feira (4) o abuso nos reajustes de preços de medicamentos. Foram convidados para a audiência pública solicitada pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB): – o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello; – a presidente do Conselho de Administração de Defesa do Consumidor (Cade), Elisabeth Mercier Farina; – o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo de Souza Santos; – o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Alexandre Triebnigg; e – o coordenador do Instituto Nacional de Defesa dos Usuários de Medicamentos (IDM), Antonio Barbosa. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 8. Banco de dados De acordo com a Anvisa, o Brasil fará parte do banco de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Ação Internacional para a Saúde (AIS), que compara e avalia a evolução dos preços de medicamentos nos países em desenvolvimento. Serão traçados os perfis de preços de 30 medicamentos listados pela OMS e pela AIS e de mais 13 que fazem parte de programas do Ministério da Saúde. No Brasil, o projeto intitulado \”Preços de Medicamentos no Brasil\” já é desenvolvido por meio de cooperação técnica entre a Anvisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A iniciativa possibilitará a coleta de informações sobre preços e oferta de medicamentos no Brasil, com a inserção em um banco de dados internacional. O projeto inclui a obtenção de dados do setor farmacêutico que permitam avaliar os preços praticados pelos laboratórios na venda para o setor público (secretarias estaduais e municipais de saúde e hospitais de referência) e para o privado (farmácias). O projeto também busca identificar com maior precisão a carga de impostos e de taxas somada ao preço dos medicamentos.