ONU exige que Maduro pare com violações de direitos humanos

A agência da ONU para Direitos Humanos pediu para que o governo de Nicolás Maduro pare com as graves violações de direitos na Venezuela.

A entidade publicou um documento sobre o tema pouco tempo depois da visita a Caracas da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos.

O relatório será apresentado na sexta (5) por Bachelet frente ao conselho de direitos humanos reunido em Genebra, na Suíça.

De acordo com o texto, se a situação não melhorar, o êxodo sem precedentes de emigrantes e refugiados que abandonam o país, que já passa de 4 milhões de pessoas, continuará.

O documento denuncia que, especialmente a partir de 2016, o regime de Maduro e suas instituições colocaram em marcha uma estratégia para neutralizar, reprimir e criminalizar a oposição política e os críticos do governo.

O informe foi redigido depois de 558 entrevistas na Venezuela e em outros oito países com vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos e atingidos pela situação econômica. As entrevistas foram realizadas entre janeiro de 2018 e maio de 2019.

O documento traz a denúncia de uma militarização das instituições do Estado durante a última década e atribui a forças civis e militares a responsabilidade pelas prisões arbitrárias, maus tratos e torturas a críticos do governo e seus familiares.

Também os culpa por violência sexual e de gênero cometida durante os períodos de prisão e em visitas familiares ou de amigos aos detentos, assim como o uso excessivo de força contra manifestações.

Neste sentido, menciona os grupos armados civis semi-oficiais, mais conhecidos como coletivos, e documenta ao menos 66 mortes durante as manifestações entre janeiro e maio de 2019, das quais ao menos 52 são atribuídas a forças de segurança ou gangues com afinidade com o regime.

O número de execuções extrajudiciais supostamente cometidas pelas forças de segurança são muito maiores –especialmente pelas Forças Especiais–, com 5.287 mortes registradas em 2018, todas por “resistência a autoridade”, e ao menos outras 1.569 entre janeiro e maio de 2019, segundo números do próprio regime.

No começo desta semana, Bachelet pediu uma investigação independente, imparcial e transparente sobre a morte do capitão venezuelano Rafael Acosta, que estava sob custódia do governo, que o acusava de conspirar para assassinar Nicolás Maduro.

O documento indica que há ao menos 793 pessoas privadas de liberdade, entre elas 58 mulheres, e que 22 deputados da Assembleia Nacional, inclusive o presidente da Casa, Juan Guaidó (que, em janeiro, se autoproclamou presidente da Venezuela), perderam a imunidade parlamentária.

Frente a esses abusos, são poucas as pessoas que apresentam denúncias, por medo de represálias ou falta de confiança no sistema judicial, ressalta o documento, que destaca que “quem o faz, em sua maioria mulheres, enfrenta obstáculos constantes”.

O documento também detecta uma degradação da liberdade de expressão, com uma tentativa, por parte do governo, de impor sua própria versão dos fatos e criar um ambiente que restringe os meios de comunicação independentes.

“Peço a todas as pessoas com poder e influência, tanto na Venezuela como no resto do mundo, para que colaborem e firmem os compromissos necessários para resolver essa crise que está arrasando tudo”, escreve, no texto, Bachelet.