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18 de abril de 2024Fernanda Crancio Na primeira sessão plenária após o recesso parlamentar, os deputados gaúchos aprovaram, por 35 votos a dois, o projeto de lei da Mesa Diretora que determina o reajuste dos vencimentos da governadora, do vice e dos secretários de Estado em 143%. Os subsídios, que não sofriam alteração desde 1995, passarão de R$ 7,1 mil para R$ 17,3 mil, no caso do salário da chefe do Executivo, e de R$ 6,1 mil para R$ 11,5 mil, no caso do vice e dos integrantes do secretariado. O projeto, classificado de inoportuno pela oposição, foi aprovado por maioria, apesar da estratégia adotada pela bancada do PT, que se absteve de votar. Os dois votos contrários ao texto foram dados pelos pedetistas Gilmar Sossella e Paulo Azeredo, que vinham destacando sua contrariedade com a medida. O resultado da votação foi considerado \”um gesto de sensibilidade política dos deputados\”, na opinião do líder do governo na Assembléia, Pedro Westphalen (PP). Em sua primeira sessão na condição de líder, o parlamentar destacou a conveniência da medida, enfatizando sempre que a apresentação do projeto partiu do Legislativo e que não fora uma decisão de governo. \”O PL da Mesa faz uma recuperação do que deve ser feito, o mérito da questão não se discute. Pode-se até questionar o momento dessa discussão, mas a Assembléia achou por bem fazê-la e eu concordo plenamente. Nenhum estado desse País paga isso para um governador\”, comentou, antes da aprovação. Depois do resultado, Westphalen complementou que a recomposição demonstrava \”maturidade, compreensão e bom-senso dos parlamentares\” diante da defasagem salarial do Executivo. \”Esse governo tem a marca da administração arrojada, que corta despesas, amplia receitas e gera resultados. Da mesma forma, é um governo comprometido em recuperar distorções salariais, como está fazendo nos casos das leis Britto e dos precatórios\”, ressaltou. O líder da bancada do PT, Raul Pont, enfatizou o caráter intempestivo do projeto. Lembrou que não havia ambiente para tratar de reajuste de salários, uma vez que não há uma política salarial de aumento para o funcionalismo gaúcho em pauta. Ele lembrou ainda que a base governista perdeu a chance de discutir o reajuste dos vencimentos quando aprovou o teto único no Estado, em maio último, e justificou a falta de comprometimento do atual governo com os servidores, exemplificando a polêmica em torno da discussão do piso do magistério – defendido pelo governo federal e em debate pelo estadual. \”O Estado não estabelece política salarial para o conjunto do funcionalismo e a Lei de Diretrizes Orçamentária não estabelece valores nem números, só diretrizes, e prevê apenas o crescimento vegetativo da folha de pagamento. Como, diante desse quadro, votar aumento salarial de 143% para a governadora?\”, questionou o petista. Apesar da ofensiva da oposição, Westphalen destacou que não viu polêmica alguma na votação, principalmente porque o projeto passou pela reunião de líderes, que acordaram encaminhá-lo ao plenário.