EFS Advogados Associados

Na próxima quarta-feira, 22 de maio, será comemorado o Dia da Liberdade de Impostos no Rio Grande do Sul. Nesta data, serão vendidos 5 mil litros […]

Após a batalha para aprovar a Medida Provisória (MP) 595 no Congresso, o governo se dedicará a estudar os vetos à nova lei. Se for enviado […]

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela terminou nesta quinta-feira a primeira fase de uma auditoria que tenta comprovar as denúncias de fraude nas eleições presidenciais […]

A presidente Dilma Roussef vetou a reabertura de programas de parcelamento de dívidas de contribuintes com o governo federal, suas autarquias e fundações.  Esse foi um […]

Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito ao creditamento do imposto. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral do tema abordado no Recurso Extraordinário (RE) 705423, em que […]

A Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) calcula em R$ 20 milhões o prejuízo às empresas de ônibus causado pela liminar da Justiça […]

Depois de se firmar como a maior empreiteira do País, dominar o setor petroquímico com a Braskem e espalhar sua marca por áreas tão diferentes quanto […]

A partir de indícios de que há mais leite sendo adulterado no Estado, o Ministério Público Estadual (MP) vai voltar a agir nesta semana. No alvo, […]

Seis meses depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Porto Seguro e descobrir um esquema de favorecimento a interesses privados operado por ocupantes de […]

O governo federal vai gastar neste ano três vezes mais para manter a máquina pública em todo o país do que o total previsto no Orçamento […]

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, […]

Em mais um revés para a proposta de reforma tributária, o governo decidiu retirar nesta segunda-feira do Congresso Nacional o projeto de lei complementar que altera […]

A redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à […]

Uma investigação do Senado americano acusou a Apple de usar uma estratégia sofisticada para reduzir a tributação sobre seus lucros no exterior. Segundo relatório, a empresa […]

Uma força-tarefa composta por equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público […]

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu Licença de Operação a um aterro sanitário instalado em Candiota, na Campanha, com direito à ampliação de capacidade […]

A oposição venezuelana divulgou na segunda-feira uma gravação de áudio que revelaria uma conspiração dentro do chavismo contra o presidente Nicolás Maduro, liderada pelo presidente da […]

O relatório da comissão mista que analisou a Medida Provisória 600/12 prevê o parcelamento, em até 360 prestações mensais, dos débitos de Santas Casas de Misericórdia, […]

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim […]