EFS Advogados Associados

NSTRUÇÃO NORMATIVA 039/2013     ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:     1. Altera o prazo para o contribuinte retificar a Escrituração Fiscal Digital – EFD. […]

A Receita Federal decidiu que postos de combustíveis têm direito a créditos de PIS e Cofins sobre o pagamento de aluguéis de imóveis e  gastos com […]

A Petrobras mudou de estratégia na 11.ª Rodada de Licitações. Ao contrário de leilões passados, nos quais era protagonista absoluta, desta vez atuou em parceria e […]

Depoimento de uma servidora administrativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo revela que o juiz Élcio Fiori Henriques, do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), […]

Graças a doações privadas no valor recorde de R$ 255 milhões, o PT nacional terminou o ano de 2012 com um superávit de R$ 8,4 milhões, […]

O Itaú Unibanco Holding fechou com o Banco Citibank a aquisição do Banco Citicard e da Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança, responsáveis pela oferta e […]

A indústria brasileira perde cada vez mais espaço na Europa. Dados compilados pela Comissão Europeia e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Brasília […]

Depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão iniciada às 2h19 […]

Segundo estudo do BID, tributos equivalem a 2600 horas de trabalho.    Em média, empresas da região têm de trabalhar 503 horas por impostos.     O Brasil […]

Ex-sócio de Marcos Valério e condenado no processo do mensalão, o publicitário Cristiano Paz recorreu nesta quarta-feira da decisão do relator do processo e presidente do […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3369 para conceder efeito suspensivo a um recurso extraordinário, interposto […]

O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, defendeu ontem a reforma do Judiciário, o qual chamou de “conservador”. Ao participar de solenidade de filiação ao […]

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o Cebas (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social) de entidades supostamente filantrópicas e determinou, em primeira […]

Foi publicado no Diário Oficial da União (16 de Maio) o Decreto nº 8.003, de 15 de maio de 2013, que promulga o Acordo firmado em […]

O Brasil deverá aderir a uma declaração da conferência de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que alveja práticas de empresas multinacionais […]

O Ministério Público Federal acredita já ter elementos suficientes para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente […]

Empresas e pessoas físicas poderão se beneficiar de deduções fiscais desde que doem recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao câncer e […]

A Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Departamento da Polícia Federal deflagraram na manhã de hoje (16) a operação PUBLICANO, destinada a combater fraudes […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, […]

A alteração mais polêmica feita pelos deputados no texto original da Medida Provisória dos Portos foi sugerida por uma associação de empresas do setor portuário, de […]