EFS Advogados Associados

A Coréia do Sul aceitou fazer acordos de swap cambial bilateral com o Japão e com a China, em um esforço de garantir a estabilidade financeira […]

A utilização de um comitê de crise não deve se limitar a momentos de aperto financeiro como o atual. Para que funcione como um mecanismo efetivo […]

Ao longo dos últimos três meses, o mercado financeiro internacional passou por uma turbulência cujo paralelo, feito por muitos \”gurus\”, remete ao crash ocorrido em 1930. […]

Após quase um ano de discussões, as nuvens cinzentas que pairavam sobre a posição do Fisco a respeito das conseqüências do processo de convergência contábil, previsto […]

Uma reunião entre 33 países latino-americanos ocorre a partir de amanhã na Bahia, ocasião na qual o Brasil tentará consolidar-se como líder da região. Trata-se da […]

Após oscilar muito ao longo do dia, o dólar fechou em alta de 0,89%, comprado a R$ 2,384 e vendido a R$ 2,387, completando a segunda […]

A transparência vai dar o tom no novo formato das informações anuais que as empresas abertas têm que prestar ao mercado. Esse é um dos pontos […]

Em apenas quatro meses, entre maio e agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou dez novas súmulas vinculantes – mas, desde então, nada mais […]

Uma novidade trazida pela Medida Provisória nº 449, publicada na semana passada, poderá restringir o uso de créditos do Imposto de Renda (IR) pelas empresas que […]

Os principais estrategistas do mercado de câmbio afirmaram ontem que a melhor temporada para o dólar pode ter acabado, depois de quatro meses e 24% de […]

Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariou os precedentes existentes na corte e determinou que o Imposto Sobre Serviços (ISS) […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que acelere a devolução dos créditos tributários das empresas. O objetivo é dar alívio financeiro aos […]

A pauta prevista para a última semana de votações do Plenário neste ano tem dois itens: a Medida Provisória 447/08, que aumenta entre cinco e dez […]

A redução, de 3% para 1,5%, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada pelo governo na semana passada, vai apenas compensar parte da alta ocorrida este […]

Os bancos terão de comprovar que há um forte risco de quebradeira ou de grande perda de crédito para convencer o presidente do Supremo Tribunal Federal […]

Apesar da crise, mais uma vez a carga tributária brasileira baterá novo recorde anual em proporção do PIB (Produto Interno Bruto). Ao final deste ano, os […]

A governança corporativa virou unanimidade entre investidores, empresas e analistas. Mas no meio dessa crise toda, o fato de a empresa respeitar o acionista, dar direito […]

Em fevereiro de 2007, o juiz Antônio Fernandes da Luz, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, recusou-se a usar a penhora on-line – […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle externo do Judiciário, vai enviar esta semana aos magistrados de todo o país o código de ética […]

Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha definido que a penhora em dinheiro só pode ser decretada com o uso do sistema on-line […]