EFS Advogados Associados

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi sancionado nessa segunda-feira (18/05) pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar resolver a […]

Pesquisadores chineses dizem ter desenvolvido um tratamento capaz de interromper a pandemia da covid-19, enquanto uma centena de laboratórios em todo mundo compete para produzir uma […]

Uma semana após o presidente Jair Bolsonaro declarar \”guerra\” ao governador João Doria (PSDB) e convocar empresários ligados a Federação das Indústrias do Estado de São […]

A crise internacional de saúde da Covid-19 reduziu em 17% as emissões de carbono em relação à média diária de 2019. No Brasil, a redução foi […]

As barreiras sanitárias instaladas para impedir a entrada de turistas, durante o megaferiado, causa congestionamento de veículos na entrada de Santos, no litoral de São Paulo. […]

Enquanto entes políticos brasileiros brigam, a crise sanitária do coronavírus se agrava no Brasil e empurra a economia global para a pior crise desde a Grande […]

A Nissan ainda vai confirmar se retomará a produção de veículos na fábrica de Resende (RJ) prevista para segunda-feira, mas já antecipou uma campanha de vendas […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou nesta quarta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a medida provisória 966, que livra agentes de punição durante a […]

O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera […]

Assim como o Supremo tirou do presidente e pôs nas mãos de governadores e prefeitos a administração das medidas preventivas da pandemia, chega a hora de […]

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte disse ao Estadão/Broadcast que, em sua avaliação, governos estaduais e municipais que determinaram paralisação de […]

Contra o que determina a lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600, a Caixa anunciou que vai, num primeiro momento, impedir cidadãos que recebem […]

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou uma investigação na quinta-feira, 21, para garantir a transparência dos gastos com publicidade realizados pelo governo federal em […]

O Senado aprovou projeto que proíbe as ações de despejo de inquilinos durante o período de pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado na noite de […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira, 20, projeto de lei para estender a ex-deputados distritais e parentes, de forma vitalícia, a cobertura do […]

A preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho, da mesma forma que os demais […]

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o presidente da Federação […]

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota a respeito da decisão dos Estados Unidos de barrarem a entrada de passageiros que estiveram no Brasil até 14 […]

Os governos de Roraima e São Paulo são os menos transparentes na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19, mostra ranking inédito divulgado […]

Se existe um oásis na pandemia do novo coronavírus na América do Sul ele fica no Uruguai. Sem ter imposto uma quarentena obrigatória, o governo do […]