EFS Advogados Associados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou na noite de quinta-feira (1º) mais dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra a […]

O trabalho do petista Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durou menos de seis meses. Empossado em meados de […]

A defesa do jornalista Mario Rosa foi ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (1º/10) tentar suspender despacho do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira que a economia brasileira pode voltar a crescer dentro de aproximadamente um ano e que os empresários […]

A não ser que haja urgência, o juiz pode e deve exigir tentativa prévia de conciliação entre os litigantes, seja por notificação ou por meio de […]

No contexto da reação social à corrupção, o instituto da delação premiada vem se destacando como o mais festejado meio de investigação, permitindo o desmantelamento de […]

Os presidentes americano Barack Obama e cubano Raúl Castro realizaram nesta terça-feira (29), na sede da ONU em Nova York, sua primeira reunião bilateral desde a […]

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se esquivou de responsabilidade pelo esvaziamento da sessão do Congresso que apreciaria uma série de vetos presidenciais. “É Congresso. […]

O debate em torno do veto presidencial ao financiamento empresarial de campanhas publicado na noite de terça-feira, 29, em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]

Diante das novas denúncias de que teria contas ocultas na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota na manhã desta sexta-feira […]

Na votação mais apertada que teve desde o início de sua gestão – 35 a 28 – e com algumas baixas na base aliada, o governador […]

O jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra e membro da Academia […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta quarta-feira em Brasília para que a presidente Dilma Rousseff apresente a ele o esboço da reforma ministerial […]

Recém-empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante passou o cargo de titular da Casa Civil para o novo ministro, Jaques Wagner, com duras críticas à oposição e […]

Numa sessão esvaziada e que durou um minuto, deputados da CPI da Petrobrás aprovaram uma série de requerimentos para investigar a conduta de policiais federais que […]

A magistratura brasileira quer que o Estado, empresas e agências reguladoras assumam a sua responsabilidade na montanha de processos que diariamente é levada ao Judiciário. Levantamento […]

O déficit primário das contas de todo o setor público, incluindo o governo, estados, municípios e empresas estatais, recuou em agosto, segundo números divulgados pelo Banco […]

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta sexta-feira a reforma ministerial com mudanças que resistiu a fazer, mas acabou tendo que ceder às pressões do PMDB, […]

Uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995, conhecida […]