O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

Todo empresário que possui sua própria empresa como uma usinagem de peças, por exemplo, possui inúmeros motivos para se preocupar, entre eles, um dos mais temidos por grande parte dos empreendedores é justamente o famoso bloqueio judicial.

Até mesmo pessoas físicas ficam com um pé atrás quando se trata desse assunto, ele pode surgir do nada na vida de uma pessoa e ser uma verdadeira dor de cabeça. Imagina só trabalhar o mês inteiro e não receber seu pagamento ou ter todo o faturamento da sua empresa congelado por causa de algum bloqueio judicial?

Esse é um pesadelo que muitas pessoas enfrentam e acredite, ninguém queria passar por essa situação. Por este motivo, neste texto separamos tudo o que você precisa saber sobre o famoso bloqueio judicial. Preparado? Então vamos lá!

O que é o bloqueio judicial?

O bloqueio judicial é uma medida imposta pela justiça por conta de algum processo judicial, geralmente relacionado a qualquer dívida não paga pela pessoa ou pela Receita Federal. Assim que essa dívida já está consolidada, ocorre justamente esse bloqueio.

Ele impede completamente que o devedor tenha acesso aos seus bens, fazendo com que eles fiquem congelados e que não seja possível utilizá-los.

Caso as dívidas não sejam pagas durante um determinado período, será requerido um processo para levantar os bens e os valores que a pessoa possui na sua conta, para saber se é possível quitar a dívida, caso a resposta for positiva, ocorre o pagamento da mesma, todos os valores com juros e correção monetária.

O que pode ser bloqueado e quais ações geram esse bloqueio judicial?
Os principais bens de uma pessoa que podem ser bloqueados são seus veículos, a sua conta bancária e seus bens de valor, ou seja, além de você não conseguir manusear seu dinheiro em conta, você ainda pode passar por inúmeras situações de incômodo como perder a sua casa ou seu veículo.

Geralmente as ações que geram esse bloqueio são: ação de cobrança, ação monitória, execução de título extrajudicial e execução fiscal. Ou seja, se você possuir alguma ação contra você, seja de um pagamento de uma herança ou de um exaustor centrífugo, por exemplo, você pode estar correndo o risco de sofrer com o bloqueio judicial.

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Como é feito o bloqueio judicial?
O bloqueio judicial ocorre através do pedido de um juiz, congelando todos os valores que ficam guardados pelo banco conveniado ao sistema jurídico do estado, ele é realizado pelo Banco Central do Brasil, que informa ao juiz, o CPF ou CNPJ daquele que está passando por graves dificuldades financeiras.

Lembrando que, não pode ocorrer o bloqueio da conta salário ou conta aposentadoria, já que são considerados os lugares onde a pessoa precisa receber o dinheiro para sobreviver, o bloqueio também não pode ultrapassar o valor de 40 salários mínimos ( cerca de R$  48.480 reais).

No caso de uma empresa, o valor necessário para manutenção e pagamento dos salários dos funcionários que trabalham com a confecção de uniformes, por exemplo, não pode ser congelado.

Lembrando que nenhum bloqueio judicial ocorre sem ter um motivo, e nem pode ser realizado pelo banco sem ser solicitado por um juiz, caso você tenha uma dívida com um valor elevado em termos judiciais, saiba que existe uma grande chance de você sofrer com o bloqueio judicial.

Quanto tempo fica um bloqueio judicial e como se livrar dele?
Não existe um período exato para que o bloqueio judicial suma da vida da pessoa, na verdade, isso só vai acontecer após o devedor conseguir efetuar o pagamento da sua dívida ou caso ele não se manifeste dentro do processo, enquanto você não regularizar sua situação, ela permanecerá em sua vida.

Se você quer se livrar dele, bom essa é uma missão complicada, o bloqueio judicial não é algo que some do dia para a noite, o primeiro passo é contratar um ótimo advogado que te ajude a defender sua causa, a não ser que seu processo esteja tramitando no tribunal de pequenas causas.

De forma resumida, procure ver se o bloqueio realmente ocorreu de forma devida, caso a resposta for positiva, busque renegociar suas dívidas e pagá-las da melhor maneira possível, para evitar que isso aconteça.

Você já conhecia sobre o bloqueio judicial? Sabia sobre todo o prejuízo que ele pode causar para você ou seu negócio? Deixe seu comentário e não se esqueça de compartilhar!