Banco Central regulamenta o refinanciamento da casa própria

A possibilidade de os brasileiros refinanciarem a casa própria foi regulamentada nesta quinta-feira (16/07) pelo Banco Central (BC). A ideia é que os consumidores que têm um financiamento imobiliário em aberto com os bancos possam tomar emprestado o valor das parcelas que já foram pagas.

A medida visa aumentar a oferta de crédito barato às famílias brasileiras, sobretudo durante a pandemia do novo coronavírus. E já havia sido anunciada pelo BC, mas só foi regulamentada agora, com a publicação da Medida Provisória (MP) 992.

Em nota o BC explicou que \”com a redução gradual da razão entre o saldo devedor e o valor da garantia nas operações de crédito garantidas pelo imóvel, à medida em que as prestações são pagas, abre-se espaço para que novas operações de crédito sejam contratadas com base na mesma garantia da operação em curso, de acordo com a necessidade e o interesse do tomador de crédito\”.

\”A medida viabiliza essa possibilidade por meio do compartilhamento da alienação fiduciária do bem imóvel, trazendo potenciais benefícios aos tomadores de crédito e ao funcionamento desse mercado\”, reforçou.

Essa linha de crédito deve ser tomada junto ao mesmo banco que financiou a casa própria. E, segundo o BC, deve oferecer juros e prazos melhores que outros tipos de empréstimos. Afinal, terá a casa própria como a garantia do financiamento.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, anunciou essa possibilidade de alienação fiduciária no último dia 23. À época, ele explicou que, se o consumidor tiver financiado um imóvel de R$ 500 mil no banco e já tiver pago R$ 400 mil desse financiamento, ele poderá refinanciar esses R$ 400 mil para usar esse crédito da maneira como quiser. E essa operação de crédito deve ser realizada com as mesmas taxas do financiamento imobiliário original, que tendem a ser menores que as taxas dos empréstimos pessoais.