STF rejeita proposta de impedir decisões monocráticas contra outros poderes

Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram proposta do ministro Marco Aurélio Mello que visava impedir decisões monocráticas contra outros poderes. A ideia foi apresentada por ele cinco dias depois que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, como chefe da Polícia Federal horas antes do evento que iria empossá-lo.

O único voto pela proposta, que iria alterar o regimento interno do Supremo, foi do próprio Marco Aurélio. O impedimento de Moraes para que Ramagem se tornasse o novo diretor da PF gerou grande descontentamento do presidente Jair Bolsonaro, e esquentou ainda mais a relação do Executivo com o Supremo.

Na ocasião, Bolsonaro criticou o ministro e chamou a decisão de \”política\”. Bolsonaro ainda frisou que a determinação de Moraes quase gerou uma crise institucional. “Tirar numa ‘canetada’, desautorizar o presidente da República com uma ‘canetada’ dizendo em impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”, disse.

A decisão de Moraes por suspender a nomeação de Ramagem se deu em meio a acusação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que o presidente teria tentado interferir politicamente na PF. Um inquérito inclusive foi aberto no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar questão. Na época, Moro disse que o presidente queria alguém na PF com quem ele pudesse ter contato pessoal.

Além disso, Ramagem foi apontado como próximo de um dos filhos do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). Carlos já postou foto nas redes sociais ao lado de Ramagem em uma festa de réveillon. Em depoimento à PF, Ramagem negou intimidade com a família Bolsonaro, dizendo ter \”apreço\” pela família.