Para especialistas, aumento do endividamento público pode prejudicar plano Pró-Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) um plano de retomada econômica sem, no entanto, a presença de representantes do Ministério da Economia. Batizado de \”Pró-Brasil\”, o programa prevê a aplicação de R$ 30 bilhões em investimentos em obras públicas de grande porte, e também em concessões, para gerar um milhão de empregos.

O plano foi discutido na manhã de quarta-feira com todos os ministros, inclusive Paulo Guedes, da Economia. Porém, na hora de explicar e detalhar o plano, na coletiva de imprensa, não havia ninguém da área econômica.

Quem falou sobre o plano foi o ministro da Casa Civil, Braga Netto, que coordenará as ações propostas por vários ministérios. Segundo ele, trata-se de um plano para a retomada do crescimento econômico e social do país, com ações para o momento pós pandemia do novo coronavírus.

\”A finalidade é voltar, gerar empregos, recuperar infraestrutura e dar possibilidade do Brasil recuperar toda essa perda que nós tivemos pra poder daqui a um ano ele continuar naquele processo que já vinha sendo estabelecido pelo governo Bolsonaro de retomada de crescimento do país, como um todo. Não é crescimento somente econômico\”, disse nesta quarta.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, explicou que a pasta dele propôs uma série de concessões que podem gerar cerca de um milhão de empregos.

\”Nós estamos falando dentro de um horizonte plurianual, né? Então, isso representa uma complementação daquilo que nós já temos de orçamento hoje. Significa que nós não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota. Isso vai ser feito com muita responsabilidade dentro da linha de controle de gastos, dentro da linha de solvência, que tem marcado a gestão\”, disse.

A jornalista Cristiana Lôbo apurou que, na reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes defendeu ser preciso investimento privado para executar o programa.

Na noite desta quarta-feira, questionado sobre o aumento de investimento público em meio à pandemia, Bolsonaro, citou Guedes e disse que a \”política boa é investimento privado\”. \”Essa é a minha linha, aprendi rápido com o Paulo Guedes\”, afirmou o presidente.

Este ano as contas já estão apertadas e os gastos aumentaram por causa da pandemia. A equipe econômica já disse que em 2020 a economia vai recuar 5%.

A previsão de rombo nas contas públicas para este ano era de R$ 124 bilhões. Porém, com o estado de calamidade pública decretado, governo não precisa mais cumprir essa meta. A nova estimativa do Tesouro Nacional é encerrar 2020 com déficit de, pelo menos, R$ 450 bilhões por causa dos gastos com a pandemia.

Para 2021, a previsão é de uma meta fiscal deficitária de R$ 149 bilhões. Mas esse número ainda deve ser revisto diante do cenário de incertezas.

Na avaliação de Marcos Mendes, pesquisador do Instituto Insper, o anúncio do plano Pró-Brasil foi vago e propor uma retomada de crescimento com obras públicas, via endividamento, pode resultar numa piora da situação das contas públicas.

    \”Falaram de R$ 30 bilhões no ano que vem ou nos próximos 30 anos? De qualquer forma, não parece uma boa ideia. Nós vamos estar no ano que vem com a dívida pública perto de 90% do PIB, déficit perto de 8% do PIB, sem dinheiro, e se você pressionar o Tesouro por mais dinheiro pra fazer obra pública vai fazer a taxa de juros subir e, em vez de estimular a economia, vai derrubar ainda mais a economia\”, afirma o pesquisador.

A consultora econômica Zeina Latif afirma que ter um programa pós-pandemia é importante. Porém, para ela, a proposta do governo está desconectada do cenário atual e aumentar o endividamento não é o caminho.

\”Esses gastos emergenciais agora estão fora da regra do Teto. Passado esse estado de calamidade, essa situação de urgência, a gente tem que garantir o cumprimento da regra do Teto. Esse anúncio vai completamente contra o que é a agenda do Ministério da Economia e, correta ao meu ver, de garantir que os recursos sejam transitórios, de respeitar essas regras todas que disciplinam o nosso Orçamento, a regra do Teto e Lei de Responsalidade Fiscal, que agora a gente tem uma flexibilização, mas é transitória, prevista em lei. Quer dizer, quem vai investir no Brasil? Esses elementos todos são relevantes. Onde está o ministro da economia?\”, ponderou.