Governo vai aumentar repasse de dividendos do BNDES para bancar aumento do salário mínimo
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18 de abril de 2024A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro vai aumentar o repasse de dividendos pagos por empresas estatais ao Tesouro Nacional, principalmente o BNDES, para bancar a alta de despesas provocada no Orçamento da União com o ajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045.
Em breve, o Ministério da Economia vai anunciar que o percentual de repasse de dividendos dos bancos públicos será elevado para ajudar o governo no equilíbrio das contas públicas.
Segundo assessores presidenciais, a estratégia, no caso do BNDES, é aumentar o lucro do banco com a venda de ações de empresas públicas e privadas em sua carteira.
A primeira etapa começa pela venda das ações do BNDES na Petrobras, que podem render cerca de R$ 23 bilhões à instituição financeira. Com um lucro maior, o banco poderá fazer maior repasse de dividendos ao Tesouro Nacional.
A expectativa da equipe econômica é que esse aumento de repasse de dividendos possa gerar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões aos cofres públicos além do que já estava previsto pela governo. Com isso, será possível bancar a despesa extra de R$ 2,13 bilhões gerada pelo ajuste no valor do salário mínimo.
A partir de fevereiro, ele passa para R$ 1.045. A medida provisória oficializando o ajuste no mínimo deve ser divulgada nos próximos dias.
No ano passado, o BNDES repassou 60% do total de dividendos para a União. Esse percentual, segundo assessores do ministro Paulo Guedes, será elevado. O mesmo deve acontecer com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que repassaram 50%.
O aumento no repasse de dividendos de estatais para o Tesouro Nacional segue a estratégia que o ministro Paulo Guedes quer adotar de buscar usar esses recursos para financiar despesas e programas sociais.
O ministro tem dito nas reuniões internas que o governo precisa devolver para a sociedade o lucro das estatais, enquanto elas continuam sob controle da União.
O BNDES tem hoje em sua carteira cerca de R$ 120 bilhões em ações de empresas públicas e privadas, como Petrobras e JBS. A estratégia é, ao longo dos próximos anos, vender toda essa carteira. A primeira etapa anunciada começa pela venda das ações na Petrobras.
