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26 de agosto de 2019A ex-presidente da Petrobras Graça Foster, o empresário André Esteves e o banco BTG Pactual são alvos de busca e apreensão na 64ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (23).
De acordo com a PF, são 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A defesa de André Esteves disse que não vai se manifestar porque ainda está tomando conhecimento da decisão.
Em nota, o banco BTG Pactual disse que está à disposição das autoridades para que tudo seja esclarecido rapidamente e que o banco funciona normalmente. Veja a íntegra da nota no fim da reportagem.
Segundo a PF, a investigação apura fatos de diferentes inquéritos e tem como base o acordo de colaboração premiada de Antonio Palocci. Trata-se da primeira fase da Lava Jato deflagrada a partir da delação do ex-ministro.
Uma frente das investigações apura informações que estavam em e-mails de Marcelo Odebrecht, prestadas por Antonio Palocci em delação, que dizem que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster tinha conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não tentou impedir a continuidade dos crimes, conforme o MPF.
Foster foi presidente da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.
Na decisão que autorizou a operação desta sexta, a juíza substituta Gabriela Hardt citou que, em uma das declarações da delação premiada, Palocci argumentou que um dos objetivos da nomeação de Graça Foster à presidência da Petrobras, por ser de confiança da ex-presidente Dilma Rousseff, era direcionar eventuais cobranças por recursos das empresas contratadas para os interesses gerais do Partido dos Trabalhadores e não mais de de acordo com os interesses do ex-presidente Lula.
A PF informou que as investigações duram mais de um ano, feitas com base em provas colhidas em outras fases da operação, mas a investigação teve um \”esgotamento\” e só poderia avançar com a realização de novas diligências.
Entre os objetivos desta fase também está identificar os beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano”, gerida pelo setor de propinas da Odebrecht, e como eram feitas as entregas de valores ilícitos a autoridades, informou a PF.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma das linhas de investigação apura possíveis ilícitos envolvendo a venda de ativos na África, pela Petrobras, ao BTG, que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 bilhões, em valores atualizados.
No início do processo de vendas, os ativos tinham sido avaliados entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. No entanto, em 2013, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão, o que é considerado desproporcional pela força-tarefa da Lava Jato.
As investigações ainda apontam que a venda tem outros indícios de irregularidades, como possível restrição de concorrência para favorecer o BTG e acesso do banco a informações sigilosas.
Esta etapa também apura informações de Antonio Palocci, em delação premiada, de que André Esteves, no fim da campanha eleitoral de 2010, acertou com o próprio Palocci o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao BTG no projeto de sondas do pré-sal, da Petrobras.
Inicialmente, o MPF informou que o repasse tinha sido acertado com o ex-ministro Guido Mantega, mas, durante a coletiva de imprensa, a PF corrigiu a informação e disse que, na verdade, o acerto foi com Palocci.
O ex-ministro afirmou que parte desse valor foi entregue em espécie a Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, na sede do Banco.
No despacho que autorizou a operação, Hardt afirma que há indícios de que o prédio onde ficava o escritório de advocacia de José Roberto Batochio foi usado para o repasse de R$ 1 milhão em espécie para Kontic, em 2012.
O valor, segundo a decisão, foi entregue em duas parcelas de R$ 500 mil e é oriundo do setor de propinas da Odebrecht. Conforme a PF, Kontic repassou os valores para Palocci.
Devido às entregas, a Polícia chegou a pedir mandados de busca e apreensão em três endereços relacionados a Batochio, mas a juíza autorizou a medida apenas no edifício onde o valor foi entregue, que é o antigo endereço do escritório do advogado. Atualmente, José Roberto Batochio é advogado de Branislav Kontic e também já representou Palocci.
A defesa de Branislav Kontic disse que só vai se manifestar quando tiver informações sobre a operação desta sexta. Batochio ainda afirmou que Kontic foi absolvido, em um processo da Lava Jato, de ser portador de valores para Palocci.
De acordo com a PF, a operação desta sexta-feira apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro que estão relacionados a recursos contabilizados na planilha da Odebrecht.
Os mandados judiciais para a operação desta sexta-feira foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato do Paraná, na primeira instância.
A 64ª fase foi batizada de “Pentiti”, que significa “arrependidos”. O termo é usado na Itália para se referir a integrantes de organizações criminosas que, após serem presos, se arrependeram e decidiram colaborar com as autoridades nas investigações.
Veja a íntegra da nota do BTG Pactual abaixo:
\”Com relação à operação da Polícia Federal realizada nesta data, o BTG Pactual esclarece que está à disposição das autoridades para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível, como sempre. O BTG Pactual reforça que o Banco opera normalmente.
O Banco esclarece ainda, que o objeto da referida busca e apreensão foi alvo de uma investigação independente conduzida pelo escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, especializado em investigações e auditorias, contratado em 2015 por um comitê independente formado justamente para fazer uma auditoria externa e imparcial sobre as alegações na época relacionadas a atos ilícitos. A referida auditoria concluiu não existir qualquer indício de irregularidade\”.
