Futuro ministro da Cidadania defende \’pente-fino\’ na Lei Rouanet

O futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), defendeu nesta quinta-feira (29) a realização de um “pente-fino” na Lei Rouanet, utilizada como forma de incentivar a cultura.

Terra deu a declaração durante entrevista à Rádio Gaúcha, na qual comentou seus planos para o Ministério da Cidadania, que reunirá no governo de Jair Bolsonaro as atuais pastas da Cultura, Esporte e do Desenvolvimento Social (MDS). Ele foi confirmado na quarta (28) como futuro titular da pasta.

Questionado sobre as leis de incentivo à cultura, Terra destacou a necessidade de se realizar um “pente-fino” na Lei Rouanet. Criada em 1991, a legislação permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais (leia mais sobre a lei ao final desta reportagem).

“Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu mudanças na legislação e criticou o repasse de vervas para “artistas famosos”. Na entrevista, Terra concordou com a posição do presidente.

“Tem artistas que são famosos que nem precisavam de Lei Rouanet, que só o nome deles já daria grandes bilheterias, grande audiência, que estavam lá pegando milhões da Lei Rouanet, enquanto artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à Lei Rouanet, tinham dificuldade de conseguir patrocinadores”,disse o futuro ministro.

“As empresas acabam dando dinheiro para quem tem mais prestígio. Então artistas que já são mais conhecidos têm uma possibilidade imensa de ter recursos da Lei Rouanet\”, acrescentou.

O futuro ministro ponderou que a legislação de incentivo é “importante” para a cultura, área que costuma ter orçamento público reduzido. Para aprimorar a legislação, Terra citou a possibilidade de se estabelecer uma “cota” para evitar a concentração de repasses para artistas famosos.

“Vamos fazer uma auditoria, sem fulanizar nada. Vamos fazer uma auditoria… Até estabelecer, de repente, uma cota para que um artista não tenha milhões à sua disposição e o outro não tenha nada”, sugeriu.

Segundo dados do Ministério da Cultura, em 2017 foram arrecadados R$ 1,156 bilhão por meio da Lei Rouanet. A pasta analisou 1.800 projetos e aprovou 1.400 deles, o que permitiu a captação de R$ 600 milhões, valor equivalente a 52% do total arrecadado no ano para incentivar projetos culturais.

Deputado federal eleito pelo MDB, Terra foi indagado se a sua escolha como ministro representa o \”embarque\” do partido no governo de Jair Bolsonaro, a partir de 2019.

O futuro ministro defendeu a entrada da legenda na base de apoio a Bolsonaro no Congresso Nacional.

\”Não necessariamente [significa o embarque], embora a minha opinião pessoal, não é a do partido, é de que o partido deve fazer parte da base, até porque no segundo turno a grande maioria do PMDB, aqui no Rio Grande do Sul e no Brasil todo, apoiou o Bolsonaro\”, disse.

Terra ressaltou que a escolha de ministros como Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) demonstra a vontade do novo governo em fazer uma \”política de renovação\”. O MDB, na sua visão, deve participar desse esforço.

“O PMDB não tem como ficar fora disso, ou não participar disso, ou não ajudar com que isso aconteça. Eu acho que vai ter uma participação na base do governo, sim”, disse.

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Os autores (que podem ser pessoas físicas ou empresas) submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por avaliação da pasta

Desde que siga os requisitos da lei, o projeto é aprovado. Com isso, o autor tem a permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em apoiar financeiramente o projeto.

Os incentivadores podem deduzir de seu Imposto de Renda (IR) uma parte ou 100% do valor investido.

O valor pode ser repassado através de doação ou patrocínio. No segundo caso, o incentivador pode aparecer em publicidade do projeto, e até receber parte dos produtos para distribuição gratuita.

As propostas podem envolver segmentos diversos da cultura, como espetáculos ou produtos de música, de teatro, de dança, de literatura, de artes plásticas e gráficas, patrimônio cultural (como museus) e de audiovisual (programas de rádio e de TV).