Gilmar Mendes lança livros sobre Constituição e atuação no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (3), em Brasília, dois livros.

Uma das obras – \”Comentários à Constituição do Brasil\” – reúne reflexões, elaboradas por vários juristas, sobre dispositivos da Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos em vigor na próxima sexta-feira (5).

A outra publicação traz algumas decisões de Gilmar nos primeiros 15 anos de atuação na Suprema Corte. Ex-advogado-geral da União, o ministro ingressou no STF em 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O livro foi batizado de \”Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Decisões Relevantes em 15 anos de atuação no STF\”.

Durante o evento de lançamento dos livros, Gilmar disse ser contrário à ideia de uma nova Assembleia Constituinte. Para o ministro, a atual Carta Magna \”acumulou valores que precisam ser preservados\”.

\”Sou visceralmente contra a ideia de constituinte, exatamente por conta desse valor acumulado. Nos não temos motivo nenhum para a ruptura constitucional. Nova Constituinte significaria uma ruptura com a ordem constitucional vigente e não há nenhuma razão para isso\”, afirmou Gilmar.

Recentemente, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou que se eleito criará \”condições\” para a elaboração de uma nova Constituição.

Em relação à própria atuação no Supremo, Gilmar destacou a participação em processos constitucionais, como os recentes embates sobre concessão de habeas corpus.

“É difícil dizer, eu participei de vários desses processos todos, mas eu estou destacando questões ligadas ao processo constitucional, que é minha área de especialidade […] e o núcleo base das questões penais, os habeas corpus, todos esses embates nessas operações, que eu acho que hoje o Supremo tem cumprido um papel muito importante nessas questões”, concluiu o ministro.