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25 de junho de 2018O desembargador Néviton Guedes suspendeu pela quarta vez o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Zelotes. O magistrado acolheu reclamação da defesa do petista. Em outras três oportunidades, o desembargador decidiu liminarmente suspender os depoimentos dos réus por entender que eles só deveriam ocorrer após ouvidas todas as testemunhas.
Inicialmente, o juiz federal da 10ª Vara, Vallisney Oliveira, havia marcado o depoimento para dia 30 de outubro. No âmbito de habeas corpus movido pela defesa, o desembargador suspendeu a audiência em decisão do dia 24 daquele mês. No despacho, ele entendeu que todas as testemunhas deveriam ser ouvidas antes dos réus.
Vallisney voltou a remarcar o interrogatório para dia 20 de fevereiro. Mais uma vez, o desembargador suspendeu a audiência.
No dia 20 de fevereiro de 2018, a Quarta Turma deste Tribunal concedeu parcialmente a ordem para confirmar a decisão de Guedes para determinar o interrogatório dos réus depois de esgotado o prazo inicial, fixado pela Turma em 4 (quatro meses), prorrogáveis.
Em decisão, os desembargadores entenderam que não apenas as testemunhas deveriam ser ouvidas como também deveria se aguardar a chegada de rogatórias pessoas que moram em outros países e seriam ouvidas no processo.
Em sua decisão, Guedes afirma que Vallisney não fundamentou a decisão em que marcou o depoimento antes da chegada das rogatórias.
Em nova decisão, proferida no dia 13 de março, Vallisney voltou a marcar o interrogatório, desta vez, para esta quinta-feira, 21.
No dia 7, a data para interrogar Lula foi mantida para dia 21 e a do filho, Luís Cláudio, também réu na ação, ficou para dia 29.
O desembargador, no entanto, ressalta que o \”Tribunal em sua decisão quis deixar claro que o prazo de quatro meses, com prorrogação adequada ao cumprimento da rogatória seria a regra, sendo que o juiz poderia, por exceção, evidentemente, não prorrogar, mas desde que, fundamentadamente apresentasse os riscos processuais diante da possibilidade de prorrogação\”.
Lula e seu filho Luís Cláudio são acusados de negociar e receber R$ 2,5 milhões do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, também denunciados, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em série de reportagens publicada em 2015.
