A uma semana do julgamento da restrição do foro no STF, Temer se reúne com Gilmar Mendes
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O presidente Michel Temer se reuniu na noite desta terça-feira (24), no Palácio do Jaburu, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa, que não consta na agenda oficial do presidente, começou por volta das 21h30 e terminou cerca de 23h.
O encontro ocorre uma semana antes da retomada do julgamento no Supremo que discute a restrição do foro privilegiado a políticos. O julgamento foi marcado pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, para 2 de maio.
Já existe na corte maioria a favor da restrição do foro.
Além do voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista (mais tempo para analisar o caso) no ano passado, ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – que também podem pedir vista se quiserem.
Nos bastidores, o ministro Gilmar tem defendido que o julgamento na semana que vem esclareça o que de fato vai ficar valendo com a restrição do foro, o alcance da decisão, para quais autoridades e também quais medidas estarão permitidas (exemplo: buscas no Congresso). Para o ministro, a restrição do foro cria um \”regime híbrido\”.
O blog procurou o Gilmar Mendes e o Planalto para saber o que foi tratado na conversa de ontem.
O ministro confirmou o encontro, mas negou que tenham tratado do julgamento do foro. Ele afirmou que foi discutir a proposta de semipresidencialismo com Temer. Gilmar convidou o presidente para uma entrevista sobre o tema no Instituto Brasiliense de Direito Privado (IDP), escola da qual o ministro é sócio.
A agenda do ministro Gilmar Mendes não foi disponibilizada no site do STF. A última atualização da agenda do ministro foi no dia 20 de abril.
O Planalto ainda não respondeu.
Temer e políticos aliados têm demonstrado, nos bastidores, preocupação com a votação no STF. O senador Aécio Neves, que virou réu na semana passada, no STF, também se reuniu com Temer ontem. O tucano tem foro privilegiado e, por isso, foi julgado na corte. Nesta manhã, Temer recebeu o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.
