Se resultado da eleição for fruto de fake news, pleito pode ser anulado, diz Fux

Em um debate sobre as chamadas \”fake news\”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação de notícias falsas pode ser cassado e a eleição, nessas condições, anulada.

\”Uma propaganda que visa destruir candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação\”, disse Fux, durante evento da revista \”Veja\”, em São Paulo. \”Se o resultado da eleição for fruto de uma \’fake news\’ capaz de ter essa expressão, anula a eleição.\”

O ministro reforçou que o Tribunal formou comitês de inteligência de imprensa para acompanhar o processo eleitoral com foco na disseminação de notícias falsas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e Polícia Federal participam do comitê de inteligência. Fux destacou que o Ministério Público acompanha os trabalhos e que o Judiciário só atua quando é provocado.

O ministro informou ainda que o TSE está convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar \”fake news\” no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do Tribunal, reforçou, é \”atacar preventivamente\” e identificar fábricas de robôs de notícias faltas. \”Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos e instaurar procedimentos\”, reforçou Fux.