Governo criará observatório para \’corrigir eventuais violações\’ aos direitos humanos na intervenção no Rio
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18 de abril de 2024O ministro interino dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, disse ao blog que o governo vai instituir nesta segunda-feira um observatório para \”corrigir eventuais alegações de violações\” aos direitos humanos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro.
A intervenção decretada pelo governo federal está nas mãos do general Braga Netto.
Rocha disse que a ideia do observatório, que será criado por portaria, não é ser um \”contraponto\” ao trabalho do interventor, mas ter uma \”visão diferente\”.
\”Não é um trabalho de confronto com quem está responsável pela intervenção. É complementar, uma visão diferente. Vamos instituir a portaria para acompanhar as ações e medidas executadas durante a intervenção federal relativas aos direitos humanos\”, afirmou o ministro.
O grupo, que chamará ObservaRio, foi acertado entre o ministro e o presidente Michel Temer na última quinta-feira.
Ele será composto por nove membros designados pelo ministério dos Direitos Humanos. Os membros serão escolhidos entre servidores do Ministério dos Direitos Humanos e entre representantes da sociedade civil.
O grupo vai apresentar relatórios parcial e final de suas atividades. Os relatórios parciais deverão ser apresentados quinzenalmente, a contar da data de sua instalação. O relatório final deverá ser apresentado em até trinta dias, a contar do fim da intervenção federal.
