RJ corta gastos com educação pela metade em dez anos, aponta estudo

Um levantamento obtido com exclusividade pela GloboNews mostra que os gastos com educação no estado do Rio foram cortados pela metade ao longo da última década. Os investimentos no setor sofreram corte ainda maior, de 94%.

Os dados foram compilados pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com base em informações do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafe). O estudo aponta que apenas 13% dos investimentos em educação previstos para 2017 foram realmente feitos – ou seja, só foram aplicados R$ 32 milhões dos R$ 257 milhões previstos para o ano.

Por lei, os gastos com educação devem corresponder a 25% das receitas, mas de acordo com a comissão, há três anos esse percentual tem sido descumprido. Para efeito de comparação, segundo o levantamento, em 2001 o RJ investiu R$ 1 bilhão no setor, o que equivale a mais de 30 vezes o valor aplicado este ano.

A falta de investimento prejudica a manutenção e reforma das escolas existentes e a construção de novas unidades, além da compra de material escolar. O caso do Colégio Estadual Luiz Carlos da Vila ilustra bem o problema: inaugurado em 2009 para ser referência em educação, sofre com o descaso do poder público.

Sem vigias, o colégio, em Manguinhos, Zona Norte do Rio, é alvo frequente de vândalos, ladrões, usuários de drogas e até traficantes. Mesas, cadeiras, lâmpadas, equipamentos e até portas e janelas já foram roubados. As paredes estão rachadas e o teto tem infiltrações, que fazem com que a escola seja alagada quando chove.

Quatro salas de aula, os laboratórios de informática e de ciências, uma biblioteca e uma sala de música estão desativados por causa dos problemas estruturais; a piscina, com água insalubre e cheia de lixo, é o retrato do descaso; os vestiários estão depredados, um dos banheiros não tem descargas e os aparelhos de ar condicionado são apenas enfeites, já que não funcionam.

\”É impensável um projeto de educação com algum compromisso com a qualidade ser desenvolvido em prédios quase sucateados\”, criticou o deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Alerj.

Para o economista Istvan Kasznar, a crise econômica do RJ não é desculpa para o descumprimento da lei que obriga o estado a aplicar 25% das receitas na educação.

\”É necessário repactuar, fazer acordos financeiros de alto nível, para que de certa maneira a educação volte a ser vista como prioridade e receba as verbas previstas na Lei Orçamentária Anual, a LOA\”, diz Kasznar.

A falta de investimento na educação não prejudica só o funcionamento das escolas, mas também coloca em risco a formação de milhares de crianças e adolescentes, na avaliação da educadora Andrea Ramal.

\”O ambiente escolar reflete muito como você valoriza aquela criança, porque você liga diretamente com a autoestima dela. Então, se a escola é um lixo, a criança vai se sentir um lixo e não vai aproveitar a educação como deveria, para o sonho de uma vida melhor, buscar uma profissão, ter um projeto de vida. Então a gente precisa com urgência mudar essa situação no estado do Rio, para que as crianças possam voltar a sonhar, fazer da educação o início de uma vida diferente, e nós o início de um estado diferente\”, analisa ela.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que existe um projeto em andamento de reforma do Colégio Luiz Carlos da Vila. A secretaria reconhece que há um ponto de consumo de drogas nas proximidades da escola e promete construir um muro para substituir as grades baixas.

Ainda na nota, a Seeduc afirma que tem investido na melhoria da educação no estado.