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27 de setembro de 2017O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos e 9 meses, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
Nos mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele é acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.
Apesar da absolvição, o ex- tesoureiro deve continuar preso no Complexo Médico-Legal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, destacou que a decisão não afeta a prisão preventiva determinada contra o ex-tesoureiro do PT.
O G1 tenta contato com defesa de José Dirceu. O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D\’Urso, afirmou que a Justiça decidiu corretamente pois a denúncia e a sentença \”tiveram por base exclusivamente palavra do delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação.\”
Dirceu é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina de empresas contratadas pela diretoria de Serviços da Petrobras. Em maio do ano passado, o juiz Sérgio Moro, condenou o ex-ministro a 23 anos e 3 meses de prisão, a maior pena já arbitrada na operação até então.
Em junho, Moro aceitou um pedido da defesa e reduziu a pena de Dirceu para 20 anos e 10 meses. Após um recurso do MPF os desembargadores João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF-4, decidiram elevar a pena para 30 anos e 9 meses – Gebran neto chegou a defender que o ex-ministro cumprisse 41 anos e 4 meses de prisão.
A condenação em segunda instância não significa que Dirceu vá começar a cumprir imediatamente a pena. O ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio TRF-4. Só após isso é que o juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena.
Atualmente, o ex-ministro está em liberdade, mas precisa usar tornozeleira eletrônica e não pode deixar o país. Essas medidas foram determinadas por Moro em maio, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão preventiva que havia sido determinada pelo juiz em agosto de 2015.
Em março de 2017, Dirceu foi condenado mais uma vez, junto com outras quatro pessoas, na mesma ação penal. O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro, estão entre os condenados.
Desta vez, Dirceu foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Sobre esse caso, ainda não há previsão para julgamento no TRF4. O recurso chegou ao Tribunal de Porto Alegre em 21 de junho.
Fora do âmbito da Lava Jato, José Dirceu teve mandato de deputado federal cassado, pós ter o seu nome envolvido no processo do Mensalão. Ex-ministro-chefe da Casa Civil, ele foi condenado e chegou a cumprir pena por participar do esquema, mas ela foi perdoada.
Além de Dirceu, outros nove réus condenados pela Lava Jato tiveram recursos analisados no mesmo julgamento. Entre eles, estão ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
