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21 de setembro de 2017O relator de propostas de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (19) que a eleição de 2018 \”será regida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela Justiça Eleitoral e pelo crime organizado\” se o Congresso não aprovar uma mudança no sistema eleitoral.
Nesta terça, a Câmara tentará votar mais uma vez a reforma política para alterar o sistema eleitoral e criar um fundo para financiar campanhas. Na semana passada, a sessão se arrastou por horas e acabou adiada diante da falta de acordo e da obstrução de partidos que não concordam com a proposta em análise.
Líderes partidários se mostram céticos e apostam que há mais chance de passar uma reforma desidratada, apenas com a cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho nas urnas) e o fim das coligações entre os partidos.
Apesar do impasse, Vicente Cândido diz que \”como relator, tem sempre a obrigação de ser otimista\” e acredita ser ainda possível votar. Caso isso não ocorra, o petista classifica como uma \”irresponsabilidade\” do Congresso Nacional.
\”Eu acho que ainda é possível votar e estou trabalhando com a tese de que o Congresso Nacional não cometerá a irresponsabilidade de não regrar as novas eleições de 2018. Se deixa-lá sobre as regras das atuais legislações, deixaremos eleição regida pelo Supremo Tribunal Federal, pela justiça eleitoral e pelo crime organizado\”, declarou.
Além da falta de consenso, outro fator complicador é o tempo. Os deputados precisam correr se quiserem que as mudanças valham já para as eleições de 2018. Pela legislação eleitoral, elas precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, ou seja, até 6 de outubro deste ano.
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP) defende que devido à falta de tempo, os deputados precisam ser objetivos. Para ele, a proposta de Vicente Cândido será \”dificilmente\” aprovada. Na última sessão, 216 deputados já votaram contra o principal ponto do projeto, que a é a mudança no sistema eleitoral.
\”Eu acho que devemos ser mais objetivos e votar aqueles projetos que têm mais consenso. Por exemplo, o fim das coligações, da cláusula de desempenho, previstas na PEC 282, que teve uma primeira votação com mais de 400 votos favoráveis\”.
A cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho nas urnas) e o fim das coligações entre partidos estão em proposta que pode ser apreciada nesta quarta (20) pelo Plenário da Câmara. O texto-base já foi aprovado em primeiro turno, mas resta a análise de destaques, que podem mudar o teor da matéria.
O presidente interino da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), disse que vai se reunir com líderes nesta terça para procurar consenso sobre qual proposta deve ser votada em Plenário. \”A gente tem que votar aquilo que está mais acertado\”, defendeu.
O peemedebista está à frente da Câmara nesta semana, porque o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocupa interinamente o posto de presidente da República, enquanto Michel Temer está nos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
\”Pelo sentimento da casa, o que tem mais consenso realmente é a PEC da deputada Shéridan (sobre o fim das coligações). Mas o deputado Vicente Cândido acha que consegue reunir alguns líderes para a proposta dele. Vamos ter uma reunião e o que tiver mais consenso vamos tentar votar na noite de hoje\”, explicou Fábio Ramalho.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) concorda que a Câmara deve apreciar com facilidade a proposta que trata do fim das coligações.
\”Ela é item primeiro da pauta, na próxima sessão, e já vai poder ser votada. O detalhe é que há consenso para acabar com as coligações em 2020, não em 2018, como saiu da comissão aqui da Câmara. Isso poderá ser alterado\”, explicou.
