Impasses em comissões \’travam\’ 18 mil projetos no Congresso

Os impasses para definir as presidências das comissões permanentes da Câmara e do Senado travam o andamento de mais de 18 mil projetos no Congresso. Esse número representa as 17.914 propostas que estão em tramitação nas 25 comissões temáticas da Câmara e outros 420 projetos com relatórios prontos para serem apreciados no Senado.

Esse número, porém, deve ser muito maior, porque o site do Senado não informa o total de textos que estão sob análise em cada uma das comissões. Após mais de um mês do início dos trabalhos legislativos, as duas Casas ainda tentam fechar acordos e superar divergências entre os partidos em relação ao comando de cada colegiado.

No Senado, das 13 comissões existentes, apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a funcionar. O colegiado foi instalado às pressas para que o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes pudesse ser sabatinado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Também não havia disputa entre os partidos pela presidência do colegiado, que cabia ao PMDB.

Diferentemente dos outros anos, quando disputas por vagas entre os membros de um mesmo partido resultavam em atraso na instalação, desta vez o que acontece no Senado é um enfrentamento direto entre as legendas, especialmente entre PMDB e PSDB. Os dois partidos disputam a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA).

Até que haja consenso entre os partidos, permanece sem previsão a instalação dessas duas comissões. As demais devem começar a funcionar na próxima terça-feira, de acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem adiado a instalação dos colegiados para dar prioridade ao andamento dos trabalhos das comissões que discutem as reformas da Previdência e trabalhista. Nesta semana, as votações no plenário ficaram em segundo plano para que o governo tivesse tempo para tentar se acertar com deputados da base críticos às mudanças propostas para a Previdência. Deputados também apontam que Maia fez promessas demais para ser reeleito e, agora, estaria com dificuldades de cumprir acordos.

Além disso, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, em que os candidatos oficiais dos partidos foram derrotados por nomes que concorreram de maneira avulsa, teria alterado as composições que haviam sido inicialmente combinadas, o que também tem atrasado a conclusão do processo.

Maia, no entanto, afirmou que fará uma reunião com líderes da Casa para definir a presidência das comissões na próxima semana. A promessa é que os colegiados voltem a funcionar já na próxima quarta-feira, dia 15.