Temer tem 852 dias para pôr país nos trilhos

Em mais um dia histórico desde o restabelecimento da democracia no país, em 1985, o Brasil assistiu ontem à posse do novo presidente da República, Michel Temer, que comandará a Nação pelos próximos 852 dias, até o fim de 2018. “Temos dois anos e quatro meses para colocar o país nos trilhos”, declarou Temer à sua equipe, na primeira reunião ministerial, ocorrida logo após assumir o cargo efetivamente.

Em sua fala,  transmitida ao vivo pela TV, deixou claro ter consciência de que seu maior desafio no cargo será recuperar a economia, que registrou no trimestre passado a nona queda seguida, de 0,6%, e enfrentar uma alta taxa de desemprego, que atinge 12 milhões de pessoas. Aos ministros, afirmou que gerar emprego é o primeiro tema a ser levado em conta em suas medidas. À noite, em seu primeiro pronunciamento em cadeia de rádio e TV, defendeu a necessidade da reforma da Previdência, medida impopular que exigirá esforço extra do novo governo no Congresso.

Ao assumir o lugar de Dilma Rousseff, afastada definitivamente do cargo após um processo de impeachment que pôs fim a 13 anos e meio do PT no poder federal, Temer também terá de enfrentar um país marcado por profunda crise política. Até então discreto em relação às acusações de que há golpe, o presidente avisou aos ministros que não vai mais levar ofensas para casa. Disse que é preciso contestar a partir de agora o termo golpista. “Golpista é você, que está contra a Constituição”, afirmou com firmeza e uma certa irritação.

CERIMÔNIA CURTA Como havia antecipado o Planalto, a solenidade que tornou Temer efetivo no cargo foi protocolar, sem pompas e durou pouco mais de 10 minutos. Como de praxe, coube ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), dar posse ao novo presidente. Além desse protagonismo, Renan teve papel de destaque nos momentos finais do julgamento ao surpreender o plenário e votar pelo impeachment e ao dar a deixa para os peemedebistas votarem pela manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff.

Além de Renan e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao lado de Temer na mesa do Senado estava o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como determina a Constituição, por ser o primeiro na linha sucessória, já que o cargo de vice-presidente está vago, Maia assumiu interinamente a Presidência da República, ontem à noite, logo após o embarque do peemedebista para a China –  Temer participa da reunião de cúpula do G20, grupo que reúne os países mais ricos do mundo. Curiosamente, o país teve ontem três presidentes em um só dia: Dilma, ainda na condição de presidente afastada, e Temer e Maia, interinamente.

BATALHA JURÍDICA A posse de Michel Temer, porém, não põe fim à batalha jurídica que permeou os 274 dias do processo de impeachment. Em pronunciamento após o resultado da votação no Senado, que a tirou definitivamente do cargo por 61 votos a 20, a já ex-presidente Dilma Rousseff declarou que vai recorrer em todas as instâncias possíveis contra o que classificou de fraude.

Em discurso no Salão de Mármore do Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência da República que terá de deixar em até 30 dias, a petista garantiu que haverá contra o governo Temer oposição “firme, incansável e enérgica”. Recebida aos gritos de “Dilma, guerreira, da pátria brasileira”, ela estava acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de parlamentares de partidos aliados e integrantes de movimentos sociais.

Apesar de decretar a cassação de Dilma, o Senado rejeitou, por 42 votos a 36, em votação em separado, a inabilitação da ex-presidente para exercer cargos públicos por oito anos. A decisão, criticada por muitos parlamentares e pelo Planalto, foi apontada como um prêmio de consolação para a petista. Isso porque, mesmo tendo sofrido impeachment, ela poderá exercer cargos públicos, como de ministra e secretária estadual. Dilma também não está inelegível, ou seja, poderá concorrer às eleições novamente, caso queira.

O resultado dessa votação em separado pode abrir outra frente jurídica. O próprio Temer pediu a Romero Jucá, um dos senadores mais próximos a ele e presidente do PMDB, que tome a inciativa de recorrer da decisão no Supremo. O PSDB e o DEM, que haviam prometido recorrer á Corte, decidiram mais tarde rever a posição. Anunciaram publicamente que não haverá uma ação de seus partidos na Justiça.

REPERCUSSÃO Logo após a divulgação do resultado no Senado, várias capitais, incluindo Belo Horizonte, registraram fogos de artifício, buzinaços e manifestações de rua em apoio à decisão. Houve ainda protestos favoráveis a Dilma e contra Temer. Entidades empresariais pediram, principalmente, para que o novo governo tome medidas para que o crescimento econômico no país seja retomado o mais rápido possível, além de agilidade nas reformas previdenciária, trabalhista e tributária e o combate à corrupção.

A imprensa internacional também garantiu lugar de destaque ao impeachment de Dilma Rousseff. Muitos veículos de comunicação da Europa e dos Estados Unidos ressaltaram em suas páginas iniciais que a votação histórica que tirou Dilma e o PT do poder ocorreu num momento em que o Brasil luta contra a recessão. Muitos lembraram ainda que incertezas políticas devem persistir no país.

No meio diplomático, países latino-americanos, como Equador, Venezuela e Bolívia, anunciaram a retirada de seus embaixadores do Brasil.