Ministros do STF avaliam que Cunha perdeu condição de comandar Câmara

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que as contradições entre a defesa apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre as acusações contra ele e as investigações da Procuradoria-Geral da República fragilizaram ainda mais as condições para a permanência dele no cargo de presidente da Câmara.

Em conversas reservadas, ao menos cinco dos 11 ministros do Supremo consideram que Cunha “caiu em desgraça” e que sua presença no comando da Câmara “atrapalha a agenda do País”, provocando uma espécie de “nó político”, sem uma solução à vista.

Por ora, a maioria da Corte considera “drástico demais” um eventual afastamento de Cunha do comando da Câmara e duvida que o Ministério Público Federal formalize tal pedido tão cedo. “Esse assunto tem de ser resolvido politicamente pelo Congresso”, disse um ministro do STF.

Outro integrante do Supremo ressaltou que os ministros não querem ser acusados mais uma vez de “judicializar a política”. “Nós temos de nos manifestar nos autos do processo. Por enquanto, só conhecemos a defesa pela imprensa”, afirmou.

Porém, como Cunha insiste em permanecer no cargo e tem manobrado para evitar o avanço de um processo contra ele no Conselho de Ética, é quase inevitável que o Supremo Tribunal Federal seja instado a intervir.

Para investigadores que atuam no caso, foi “desastrosa” a estratégia do presidente da Câmara em expor sua defesa por meio de uma série de entrevistas a veículos de comunicação. Oficialmente, a Procuradoria-Geral da República não se manifesta. Nos bastidores, porém, fontes da investigação comemoraram a exposição voluntária de Cunha. Isso permitiu, segundo essa avaliação, que ele próprio fosse contraditado por documentos da Suíça que já são públicos.

No Planalto, interlocutores da presidente Dilma Rousseff também consideraram equivocada a estratégia de Cunha. “O problema é que ele não sabe jogar na defensiva. E a estratégia de conceder entrevistas obteve muito mais ônus que bônus”, disse um auxiliar de Dilma. “O governo tem de deixar que a Câmara resolva sozinha.”

Há cerca de dez dias, Cunha concedeu uma série de entrevistas para rebater a acusação de que seria proprietário de quatro contas no exterior – ao menos uma delas teria sido irrigada com dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

Decoro

Cunha sempre negou ter contas no exterior. Em março, ele chegou a prestar um depoimento à CPI da Petrobrás em que ressaltou essa negativa. O material do Ministério Público suíço deu subsídios ao PSOL e à Rede para pedirem a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Na série de entrevistas que concedeu, o presidente da Câmara insistiu que não mentiu, pois as referidas contas apresentadas no inquérito são “trustes” – uma espécie de fundo do qual ele seria apenas beneficiário dos recursos e não o controlador do dinheiro.

Contradições

Na quarta-feira, 11, Eduardo Cunha forneceu o nome de sua mãe como contrassenha a ser usada como consulta ao banco suíço Julius Baer. Para investigadores, o uso de informações pessoais reforça a tese de que ele teria vínculo direto com as contas. A informação consta na documentação apresentada pelo Ministério Público suíço.

Nos papéis, também constam extratos que comprovariam duas movimentações financeiras no ano passado, desmentindo o presidente da Câmara, que negou ter movimentado o dinheiro. Um outro documento indica ainda que, apesar de não ser proprietário da contas, Cunha era dono da procuração para operá-las.

A avaliação geral é de que Cunha mais perdeu do que ganhou com a estratégia de antecipar sua defesa na imprensa. Na semana passada, o PSDB – que vinha mantendo uma aliança com Cunha nos bastidores – anunciou que os dois integrantes do partido no Conselho de Ética vão votar a favor da cassação.

O presidente nacional da sigla, o senador Aécio Neves (MG), afirmou que o posicionamento no Conselho deverá ser repetido no plenário. Lideranças do DEM e do PPS já adiantaram que vão adotar o mesmo caminho que os tucanos. A semana difícil para Cunha só foi amenizada pela divulgação de uma nota de apoio assinada por partidos governistas.