Por ajuste fiscal, governo busca agenda positiva

O Palácio do Planalto tenta aproveitar a sobrevida política que a presidente Dilma Rousseff obteve com a decisão do STF de suspender o rito de tramitação do processo de impeachment e com o recrudescimento das denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para salvar o pacote de medidas da segunda fase do ajuste fiscal.

Em menos de 12 horas, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniu com líderes da Câmara e do Senado para tentar traçar uma estratégia nesse sentido.

A ideia é fazer avançar principalmente três propostas: a emenda constitucional que recria a CPMF, com previsão de impacto de R$ 32 bilhões no Orçamento e que, apesar de estar há um mês no mesmo colegiado, ainda não teve relator designado; a que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), parada há sete meses na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e permite maior flexibilidade do governo na utilização dos recursos da União; e o projeto que trata da repatriação de recursos de brasileiros no exterior, com o qual o governo espera obter um incremento de R$ 11,4 bilhões na arrecadação.

Como os projetos tramitam na Câmara, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, chegou a ligar para Eduardo Cunha na segunda-feira para conversar sobre o andamento das votações desses projetos. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça que o Planalto estava dialogando com Cunha para tentar fazer “fluir a pauta”.

Com resistência de inúmeras frentes, a proposta com mais dificuldade de avançar continua sendo a CPMF. A pressão de Cunha, que é contra a nova tributação, é uma razão para a letargia.