Comissão Europeia apresenta plano para crise migratória e pede coragem

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pediu à União Europeia (UE) “ações corajosas e determinadas” para responder à crise migratória na Europa e fez um apelo para que o bloco receba 160 mil refugiados, ao apresentar seu plano para que a UE divida a responsabilidade sobre receber as pessoas que têm chegado ao continente.

“Os números são impressionantes”, afirmou Juncker em um discurso na Eurocâmara em Estrasburgo (leste da França), recordando que quase 500 mil refugiados chegaram a países da UE desde o início do ano.

“É o momento de ações corajosas e determinadas para a UE”, disse, antes de pedir que a UE distribua 120 mil refugiados além dos 40 mil já solicitados pela Comissão aos países do bloco há alguns meses para ajudar Itália e Grécia, e agora a Hungria, países afetados pela chegada maciça de migrantes.

O objetivo é ajudar Itália e Grécia, e agora a Hungria, países afetados pela chegada maciça de migrantes, a examinar os pedidos de asilo e recebê-los em seus territórios.

Juncker pediu que depois da distribuição dos 160 mil solicitantes de asilo, a UE instaure “um mecanismo permanente” para que o bloco possa enfrentar um novo fluxo migratório de maneira mais rápida.

A chanceler alemã, Angela Merkel, que anunciou que seu país está comprometido a receber meio milhão de migrantes por ano, voltou a pedir uma distribuição “obrigatória” na UE, medida que conta com a oposição de vários países do leste do bloco.

Merkel considera que a proposta de Juncker, pela qual a Alemanha oferecerá mais de 31.000 vagas para os demandantes de asilo, constitui “um primeiro passo para uma divisão equitativa”.

Alemanha, França e Espanha são os países com maiores cotas na nova proposta da Comissão Europeia.

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, não citou números, mas afirmou que ficou “reconfortado” ao escutar Juncker, que propôs um fundo fiduciário para os refugiados de 1,8 bilhão de euros.

A maior parte do dinheiro do fundo será destinada aos países de origem dos migrantes, a partir do Fundo para o Desenvolvimento da UE destinado aos países da África, do Caribe e do Pacífico (ACP), que já tem orçamento para o período 2014-2020.

Juncker fez um apelo à União Europeia para que não estabeleça diferença entre os refugiados de acordo com a religião.

“Não há religião, crença, filosofia quando se trata de refugiados”, disse.

Na semana passada, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, disse que a chegada de migrantes ameaça as “raízes cristãs” da Europa. Na França, alguns deputados defenderam que o país receba apenas refugiados cristãos.

Ao mesmo tempo, a Alemanha se mostrou “aberta” à possibilidade de uma reunião extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Europeia para abordar a crise migratória.

A distribuição por país leva em consideração a população do Estado, o PIB total, a taxa de desemprego e o número de solicitações de asilo nos últimos quatro anos, segundo o documento publicado pela Comissão Europeia.

A seguir a distribuição proposta pela Comissão:

Alemanha 31.443
Áustria 3.640
Bélgica 4.564
Bulgária 1.600
Chipre 274
Croácia 1.064
Eslováquia 1.502
Eslovênia 631
Espanha 14.931
Estônia 373
Finlândia 2.398
França 24.031
Letônia 526
Lituânia 780
Luxemburgo 440
Malta 133
Holanda 7.214
Polônia 9.287
Portugal 3.074
República Tcheca 2.978
Romênia 4.646
Suécia 4.469

Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca não aparecem na lista por conta da opção que permite a estes países não participar nesta política comunitária.

A Comissão Europeia também propôs a criação um fundo especial de emergência para a África no valor de 1,8 bilhão de euros para lutar contra as causas da migração nos países de origem e os de trânsito dos migrantes econômicos.

A proposta poderá financiar projetos no Gâmbia, Mauritânia, Burkina Fasso, Camarões, Chade, Mali, Níger, Nigéria, Tanzânia, Uganda, Quênia, Sudão e Sudão do Sul, Líbia, Marrocos, Egito, Tunísia e Argélia.

O fundo será alimentado a partir do 11° Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), que prevê cerca de 30 bilhões de euros para ajudar o desenvolvimento dos países da ACP (África, Caribe e Pacífico) entre 2014 e 2020. Até um bilhão de euros sairiam da reserva do FED e 315 milhões de programas regionais.

“Queremos levar estabilidade para esses lugares, por exemplo, criando possibilidades de emprego nas comunidades locais, e assim resolver as causas do deslocamento forçado e da migração clandestina”, afirmou, segundo a agência France Presse.