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18 de abril de 2024A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Previdência Social e parecer favorável do Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça feira a Operação Lapa da Pedra. A ação combate uma organização criminosa que cometia fraudes contra o INSS em Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. A fraude envolve um rombo estimado em R$ 170 milhões nas contas da previdência.
Estão sendo cumpridos 78 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão temporária e 70 conduções coercitivas nas cidades de Formosa e Goiânia, ambas em Goiás, em Palmas, no Tocantins, em Maceió, Alagoas, em Uberlândia e Buritis, ambas em Minas Gerais e no Distrito Federal. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Formosa. Além dos mandados, várias pessoas serão submetidas à nova perícia médico-previdênciaria. Cerca de 300 policiais federais e 60 servidores da Previdência Social participam da ação.
As investigações começaram após a constatação de uma fraude de R$ 6 milhões, atingindo 51 benefícios. Numa segunda fase de apuração, o montante do prejuízo passou para R$ 31 milhões, em aproximadamente 400 benefícios. Se todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões.
O grupo atuava em duas frentes das fraudes: benefícios urbanos e rurais. Para concretizar os desvios de recursos públicos, alguns servidores da Previdência Social inseriam dados falsos em sistemas previdenciários, concedendo benefícios a quem não tinha direito. Na questão rural, concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. Todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados.
Haverá intervenção administrativa na Agência da Previdência Social de Formosa/GO para a revisão de todos os trabalhos e concessões, e muitos segurados devem ser intimados para explicarem algumas questões, podendo ter seus benefícios extintos e chamados à devolução, além das implicações penais.
As fraudes remontam mais de 10 anos. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
O nome da operação, Lapa da Pedra, faz referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa/GO, cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta, o mesmo tendo ocorrido com as marcas deixadas pela organização criminosa.
