Governo aposta na iniciativa privada para reverter fracassos em obras de infraestrutura

Sem dinheiro no caixa para tocar projetos de infraestrutura, o Palácio do Planalto apostará na iniciativa privada para retomar investimentos em grandes obras. A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem um pacote de privatizações estimado em R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69 bilhões a serem gastos até 2018. O novo plano é a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em agosto de 2012, mas que até agora representou uma coleção de fracassos para o governo. Na primeira etapa, estavam previstos investimentos de R$ 130 bilhões, dos quais R$ 79 bilhões deveriam ser gastos em rodovias e ferrovias até 2017. Até agora, no entanto, cerca de R$ 2,2 bilhões foram gastos em rodovias e nem um centavo em ferrovias.

Durante o lançamento, Dilma afirmou que o pacote servirá como uma “virada de página gradual e realista” diante das “duras dificuldades” no cenário econômico do país. “Estamos iniciando uma progressiva virada de página, gradual e realista, para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e do seu governo para fazer nosso país seguir em frente”, disse a presidente. Segundo ela, assim como o ajuste fiscal – em que o governo cortou R$ 70 bilhões no Orçamento de 2015 e alterou regras nos direitos trabalhistas –, o novo plano servirá para “dar oxigênio do otimismo e da esperança aos investidores”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu que “não faltarão recursos para infraestrutura nesta rodada de concessões”. Ele ressaltou que o país tem um mercado financeiro maduro para absorver a demanda por novos investimentos e que o pacote representará um “choque positivo na produtividade” nacional. “Esse plano vai se desdobrando ao longo do tempo. Sem dúvida nenhuma ajuda a ter expectativas de crescimento. Será um choque positivo na nossa produtividade e capacidade de competitividade na economia brasileira”, disse Levy.

Segundo o ministro, o novo pacote terá pouco reflexo na economia ainda este ano, mas aumentará a partir do ano que vem, quando as obras estiverem em curso. “Os impactos diretos correspondem a um acréscimo de 0,25 ponto percentual no PIB. Mas existe ainda um impacto indireto, que pode mais do que dobrar isso. Tem algum reflexo já este ano, mas os efeitos serão mais significativos em 2016”, avaliou Levy. No plano apresentado ontem, entre 2015 e 2018, deverão ser gastos R$ 69,2 bilhões, e o restante, R$ 129 bilhões, a partir de 2019.

Os gastos em ferrovias, que não decolaram na primeira etapa do PIL, serão priorizados na nova fase do programa. Para as estradas de ferro a previsão de investimentos chega a R$ 86,4 bilhões, sendo que quase metade desse montante – R$ 40 bilhões – será destinado para a ferrovia Bioceânica, que atravessará o Brasil do Porto de Açu, no Rio de Janeiro, até uma saída no Oceano Pacífico, no Peru. A ferrovia, negociada com o governo da China, é considerada estratégica para o escoamento da produção brasileira. Autoridades brasileiras e chinesas marcaram para maio do ano que vem a entrega de um estudo sobre a viabilidade dessa obra. A Bioceânica sofre fortes ressalvas pelos altos custos de uma construção para cruzar a Cordilheira dos Andes.

As rodovias federais incluídas no programa passarão por obras de duplicação e revitalização, com investimentos previstos de R$ 66,1 bilhões. O governo prevê o leilão de 15 lotes de estradas, totalizando 6,9 mil quilômetros. Cinco leilões serão marcados para este ano, para obras estimadas em R$ 19,6 bilhões, e 11 leilões em 2016, totalizando R$ 31,2 bilhões. O Planalto negocia também novos investimentos em trechos já concedidos à iniciativa privada, com estimativa de R$ 16 bilhões. Serão negociados projetos de ampliação de capacidade de tráfego com as concessionárias. Entre os trechos, está a Rodovia Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo.

O governo federal estuda revisar algumas obrigações determinadas às empresas. Na primeira versão do PIL, a empreiteira que recebesse a concessão teria obrigação de duplicar os trechos cedidos em cinco anos. Esse prazo deverá ser negociado nas próximas privatizações. Será mantida a regra que estabelece que vencerá o leilão a empresa que oferecer o menor valor de pedágio, cuja cobrança só poderá ser feita após a conclusão de 10% das obras.

Para os aeroportos, algumas regras sobre a privatização ainda não foram definidas. O governo confirmou a entrega à iniciativa privada dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis, com uma estimativa de gastos de R$ 8,5 bilhões para aumentar a capacidade dos terminais. Segue indefinida a possibilidade de haver redução na participação da estatal Infraero nas novas concessões. Nos leilões anteriores – Guarulhos, Campinas, Brasília, Confins e Santos Dumont –, a Infraero ficou com 49%. A expectativa era de que esse percentual caísse para 15%, mas a questão ainda será avaliada pelo Planalto, segundo informou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.