Governo suspende R$ 120 milhões em tributos de obras da ferrovia Transnordestina
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18 de abril de 2024O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projeto de investimento da empresa Transnordestina Logística no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. Com isso, a empresa obterá suspensão de R$ 120,561 milhões em tributos para a implantação da Ferrovia Nova Transnordestina, com extensão de 1.753 quilômetros, que ligará o terminal ferroviário em Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).
De acordo com a portaria, o investimento total a ser feito pela empresa nas obras é estimado em R$ 2,892 bilhões. O Reidi suspende a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre a receita da venda, locação e prestação de serviços de empresas que atuam com obras de infraestrutura em ferrovias, além de rodovias, portos, hidrovias, aeroportos, saneamento básico, energia e irrigação.
