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8 de abril de 2015O governo federal lançará nesta terça-feira o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.
Participam da cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Renato Janine; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.
Segundo o governo, o Humaniza Redes visa a garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online. A iniciativa será composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.
No Pacto pela Denúncia, além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lançará sua Ouvidoria Online. De acordo com o site, esse canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias ocorridas online, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.
No Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir contra violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Pacto pela Segurança, o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede. Segundo o governo, a iniciativa também estará presente na sala de aula, pois o Ministério da Educação e a SDH vão disponibilizar orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura.
