Sem verba, obra da Olimpíada pode parar no Rio e em São Paulo

Atrasos no repasses da Caixa Econômica Federal afetaram duas obras
públicas nos últimos dois dias. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo
apurou, na quarta-feira, 1, o consórcio responsável pela construção do
Complexo Esportivo de Deodoro, que vai abrigar parte dos Jogos Olímpicos
no Rio de Janeiro, deu aviso prévio para metade dos operários. Hoje, o
consórcio responsável pelas obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da
Baixada Santista, em São Paulo, também vai adotar o mesmo procedimento.

No
Rio, o Consórcio Complexo Deodoro é formado pelas empresas Queiroz
Galvão e OAS, ambas investigadas na Operação Lava Jato. Em São Paulo, o
Consórcio Expresso VLT Baixada Santista reúne também a Construtora
Queiroz Galvão e a Trail Infraestrutura. A Caixa é o agente financiador
dos dois projetos.

O contrato do Complexo de Deodoro foi assinado
em agosto e, desde então, foi feito apenas um pagamento. Quase R$ 80
milhões ainda não foram repassados ao consórcio. No caso das obras do
VLT, as transferências foram interrompidas em outubro. Cerca de R$ 30
milhões não foram repassados.

Na tarde de ontem, no Rio, 550
funcionários que atuam nas obras do Complexo de Deodoro receberam aviso
prévio – o que representa quase metade dos operários da obra. A partir
da próxima semana, o restante da equipe, formada por operários em fase
de experiência, também começa a deixar o canteiro. A previsão é de que a
obra possa parar nos próximos 30 dias.

O complexo será palco de
11 modalidades olímpicas e quatro paraolímpicas durante os Jogos de
2016. O atraso na licitação do projeto, cujas obras começaram só em
julho do ano passado, foi motivo de preocupação constante da Comissão de
Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI). Hoje, outros 450
operários, entre cerca de 700, que constroem o VLT da Baixada Santista
também recebem aviso prévio.

Restrição
O
setor financeiro como um todo praticamente suspendeu a liberação de
financiamentos para as construtoras por causa da Operação Lava Jato, mas
em ambos os casos profissionais ligados ao setor de infraestrutura
atribuem os atrasos ao ajuste fiscal, que estaria postergando e
restringindo liberações para obras em todo o País.

A alegação
leva em consideração que os recursos dessas duas obras não são
repassados diretamente às construtoras, mas a entes públicos. No Rio,
quem recebe é a prefeitura; em São Paulo, o governo do Estado.

Especialistas
em contabilidade pública têm afirmado que boa parte da economia do
governo terá de vir de corte de investimentos em obras públicas como
essas. No entanto, o Ministério dos Transportes, que acompanha as obras
ligadas à Olimpíada, nega que, no caso do complexo Deodoro, o ajuste
fiscal tenha restringido a liberação do financiamento.

Em nota
enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, diz que “não há nenhum corte de
recursos federais para as obras olímpicas”. Segundo a pasta, “os
recursos são liberados pela Caixa mediante a apresentação de
documentação completa por parte do consórcio responsável pelas obras e a
aprovação das medições das referidas obras”. E completa: “A Caixa
aprovou duas medições recentes que somam R$ 25 milhões, cujos pagamentos
estão autorizados”. Procurada, a Queiroz Galvão, que integra os dois
consórcios, não se manifestou.

Por intermédio de sua assessoria
de imprensa, a Caixa informou que “existem recursos disponíveis para
liberação na conta” dos dois empreendimentos. E reiterou: “Das medições
apresentadas, todas as etapas de obra estão com documentação
regulamentar (projetos analisados, orçamentos, cronogramas e medições) e
tiveram suas liberações de recursos efetuadas”.

Mas ressaltou:
“Para etapas de obras que tiveram projetos alterados, aguarda a
regularização da documentação para que possa analisar e liberar os
recursos”. Até o fechamento da edição, a assessoria do gabinete do
prefeito do Rio e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU),
que acompanham as obras, não responderam